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Joyce Cristina Formes
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade Boa tarde. Uma empresa do Simples Nacional do Estado de São Paulo adquiriu uma mercadoria - NCM 68109900 de uma empresa do Estado do Paraná. Nesse caso usamos IVA ou diferencial de alíquota é de 12% ? o Produto é uma Pia Sint. Gran e Tanque Simp. Marm. Sint.Gran.
Sem anexo.
A minha grande duvida é em relação a Alíquota por ser um produto feito de granito e mármore...
Obrigado...
Anderson França
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia,
O diferencial de alíquota só será diferente de 12% se a mercadoria tiver mais de 40% de composição estrangeira, ou se por convênio ou protocolo ela seja substituição tributária.
Te indico consultar o fisco da sua região e questionar sobre essas situações.
att,
Patricia Fineza
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Joyce Cristina Formes
Para se saber a alíquota interna da mercadoria, deve-se consultar o regulamento do seu estado. Logo em seguida, consultar os convênios ou protocolos para ver se a NCM e o produto se encaixam na ST.
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde.
Essa mercadoria NÃO é ST em São Paulo, nem há protocolo ou convênio entre os estados. Portanto, se a alíquota interestadual for inferior a interna, deve ser recolhido o diferencial de aliquotas.
Att.
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