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Bom dia senhoras e senhores,

tenho um cliente situado na cidade Sorriso MT conforme CNAE 4530-7/05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, fez uma venda de pneu com a NCM 4011.1000 para PJ do Estado do RS com finalidade de uso e consumo para o destinatário, a nota fiscal foi emitida em Fevereiro de 2016 sem qualquer recolhimento de imposto sendo que posteriormente a Secretaria da Fazenda do Estado do RS intensificando as ações fiscais por meio de cruzamentos de informações, veio a notificar o emitente da nota fiscal para a regularização do imposto de Substituição Tributária Interestadual sobre a NFE da venda. Sendo assim, gostaria de saber como proceder essa operação de fiscalização, quem deverá recolher o devido imposto? Emitente de Sorriso MT ou destinatário do Estado de RS? Embora, gostaria de receber o artigo para assim conhecer melhor a operação.

Respeitosamente,

agradeço pela atenção.

Boa Tarde Michael, tudo bem?

sou de SP e já tive este problema com RS, o fiscal me orientou a sempre que eu efetuar uma venda para consumidor final estar puxando o Cartão do CNPJ do cliente , para ser isento do recolhimento da ST a Atividade econômica do cliente deve iniciar com os seguintes digitos:
3- Indústria
4- Beneficiamento
5- Montagem
6- Embalagem
valores diferentes dos apresentados será necessário o recolhimento da ST, se for para revenda deve ser a ST conforme protocolo, no seu caso pelo que entendi o cliente é Consumidor Final portanto deve ser recolhido o diferencial de alíquota a título de substituição tributária, no caso deve calcular o diferencial de 6% sobre o valor da mercadoria + IPI se houver que será a base de cálculo do diferencial
o recolhimento deve ser feito pelo emitente da nfe.
nas próximas notas você deve destacar a base de cálculo e o valor do diferencial nos campos de st incluindo o valor na duplicata para que ele possa te ressarcir pelo pagamento antecipado.
você deverá fazer a guia de GNRE com a data de emissão da nota fiscal pois irá calcular juros e multa e enviar para a fiscalização dar baixa no processo de autorregularização.

espero ter ajudado.

Bom dia Juliana Santos,

muito obrigado pelo atenção. É isso mesmo você interpretou corretamente.