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Jael Gomes Feitosa
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Olá pessoal boa noite, gostaria de tirar as seguintes duvidas;
Aquisição de produtos com substituição tributaria de uma empresa de lucro presumido de uma empresa do simples para uso e consumo, tem que recolher diferencial de alíquota? Sendo ela tendo destaque de ICMS ST na nota ou não.
Alguém pode me ajudar?
Emil Venâncio de Freitas
Prata DIVISÃO 1, Chefe Compras Boa Noite,
Sendo mercadoria para uso e consumo ou destinada ao ativo imobilizado deve se levar em conta:
1-) Se a mercadoria for adquirida com o destaque do ST e pago pelo emitente. Não há o que se discutir, não deverá haver diferencial de alíquotas;
2-) Se não houver o destaque do ST. Deverá ser efetuado o recolhimento do diferencial de alíquotas.
Jael Gomes Feitosa
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)Ok, fico muito agradecido Emil, bom final de semana para vc.
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