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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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diferencial de aliquota

ELAINE NASCIMENTO MUCELINI

Elaine Nascimento Mucelini

Bronze DIVISÃO 4
há 8 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 15:08

Boa tarde!
Tem uma empresa no escritório em que trabalho que faz licitação, isto é ele compra as mercadorias e participa de licitações, sendo que ele vende essas mercadorias para prefeituras de São paulo.
No caso ele compra Fralda la do estado de Santa Catarina, gostaria de saber se ele tem que pagar diferencial de alíquota ou substituição tributaria?

Patrícia Gonçalves

Patrícia Gonçalves

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 15:22

O Estado de SC é o Estado que mais tem ST,
qual o NCM da mercadoria?

O diferencial de aliquota pode ser devido em 2 situações:
Diferença de Estado x Estado
Mercadoria de origem importada

Deve-se verificar na NF de entrada qual a aliquota que veio e fazer o calculo.

Quanto ao ST é por NCM mesmo ..

Patrícia Gonçalves
Perita-Contadora | Tributarista
instagram: paatgoncalves
Guilherme Barbosa

Guilherme Barbosa

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 16:05

Boa Tarde Pessoal,

Meu cliente está comprando mercadoria do Rio de janeiro, o mesmo é Simples Nacional e tem IE, mais não inscrito em Rj, ele está comprando para revender. Os ncms abaixo que está na nota:

O Cnae do cliente é: 47.44.0-05, 47.44.0-01 e 47.89.0-99

NCM: 8413.91.90= TAMPA P/ PRÉ FILTRO
NCM: 8421.21.00= PRÉ FILTRO EM TERMOPLASTICO

Minha dúvida é se preciso fazer o DIFAL? Obrigado desde já.

Atenciosamente,
Guilherme F. Barbosa 
E-mail: [email protected]  
Telefone: (11) 9.8882-5004
Patrícia Gonçalves

Patrícia Gonçalves

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 16:21

Qual o Estado de origem ?
Se a aliquota for diversa do RJ, sim. Deverá recolher o diferencial.

Perceba se a nota tem a aliquota de 4%, esta então é de origem importada e devera recolher o difal de importados e nao de Estados.

Patrícia Gonçalves
Perita-Contadora | Tributarista
instagram: paatgoncalves
Guilherme Barbosa

Guilherme Barbosa

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 16:32

Origem Rio de Janeiro - Destino para São Paulo, na nota não está Alíquota de 4%, então o produto não aparenta ser importado. Como assim diversa? Não entendi, desculpa.

Desculpa o equivoco, pensei que a resposta era pra mim.

Atenciosamente,
Guilherme F. Barbosa 
E-mail: [email protected]  
Telefone: (11) 9.8882-5004

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