x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 557

Tratamento Tributário de ICMS

Daline Muller

Daline Muller

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 13 julho 2016 | 10:49

Bom Dia !
Onde encontro a situação e tratamento tributário no estado de São Paulo para revenda dos itens a baixo por empresa optante pelo simples nacional ?

Ameixas Pretas -0813.20.20
Nozes - 0802.32.00
Uvas Passas 0806.20.00

Agradeço se alguém poder me auxiliar

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Quarta-Feira | 13 julho 2016 | 13:31

Cara Daline Muller, as frutas frescas, exceto amêndoas, avelãs, castanhas, nozes, pêras e maçãs, são isentas de ICMS conforme art. 36 do Anexo I do RICMS/SP, e pode usufruir desse benefícios conforme o art. 8º do RICMS/SP.
Sendo assim, o que é isento irá isentar no PGDAS, os demais tributa normalmente.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.