ICMS quando fazer a substituição tributária

Boa noite,

sou novata e estou com uma dúvida bem idiota, no caso de uma restaurante e pizzaria, que é ME e optante pelo SN, como devo preencher a DESTDA, nunca fiz, tenho feito apenas o lançamento das nf no site de SEFAZ e nos livros contabeis, enviando a SEFIP e calculando DAS...acredito que esteja faltando coisas, porque cada vez que leio tópicas aqui sempre me confundo...espero poder contar mais uma vez com vocês!

Obrigada

Olá Susana Antunes Camargo

Utilize o Manual:

http://www.fazenda.sp.gov.br/DeSTDA/manuais/Manual_DeSTDA_2016.pdf

Se tiver dúvidas pontuais, poste-as aqui, ou fale diretamente com o Fisco.

Obrigada Adilson,

consegui baixar e instalar o programa, mas minha dúvida continua agora é tenho que fazer substituição tributária no caso de venda de bebidas e pizza ao consumidor final?

Olá Susana Antunes Camargo

Primeiramente, é você quem recolhe o imposto de substituição tributária, por meio de GARE-ST desses produtos?

Boa tarde Adilson,

ai que está nunca fizemos isso! Achei que por se tratar de venda (bebidas, pizzas e porções) ao consumidor final não tinha que me preocupar com ICMS, até porque quando apurado o DAS uma parte já é referente ao ICMS por SN.

Então Susana Antunes Camargo

A DsTDA, é voltada para:

- Substituição Tributária: quando o contribuinte tem obrigação de recolhimento da ST, por exemplo, quando esta é substituta tributária;
- Diferencial de Alíquotas: quando adquire mercadorias de fora do Estado, e tem que recolher o diferencial;
- Antecipação Tributária: quando compra de fora do Estado mercadoria em que aqui em SP é ST. Então faz a antecipação tributária, ou seja, recolhe esse imposto, antes da mercadoria entrar nesse Estado.

Qual seria o CNAE da sua Empresa?

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
56.11-2-01 - Restaurantes e similares

Olá Susana Antunes Camargo

Pelo CNAE, posso ver que sua empresa é Substituída Tributária, ou seja, não vai recolher o imposto sobre Substituição Tributária nas vendas a consumidor final não contribuinte do imposto. Só para desencargo de consciência, dá uma pesquisada no CADESP da Empresa, e veja se lá tem um informação assim: "Substituto Tributário: NÃO".

Agora, para saber a tributação correta do produto, você precisa nos informar o NCM correto da mercadoria.

Assim, você sendo Simples Nacional, terá que dar informações para o Fisco Estadual apenas das aquisições Interestaduais, que envolvem o Diferencial de Aliquota, e/ou a Antecipação Tributária.

Não se esqueça também que, é muito raro o que vou descrever, mas se em algum momento você perceber que o seu Fornecedor te vendeu uma mercadoria e "esqueceu" de recolher o imposto retido referente a esta, caberá a você recolher. Falo agora de vendas dentro do Estado mesmo.

Ok?

Oi Adilson
Eu tenho um cliente que é comércio varejista de jóias, através de loja em shopping center.
Ontem fiz a consulta pelo Cadesp e lá consta que a empresa é substituto tributário, porém em todas as pesquisas que fiz não consta o NCM dos produtos nas listas de substituição tributária.
Neste caso, o que o cadastro no Cadesp quer dizer?
A empresa tem 2 fornecedores de produtos, o 1o. é simples nacional e está localizado em minas gerais e o segundo no exterior, onde ela faz o desembaraço dentro do estado de SP.

Olá Marcelo Rosa

Mas se é Comércio, não poderia estar como "Substituto Tributário: SIM". Lá tem que estar como "Não".

No mínimo, estranho. Tem algum CNAE da Empresa que a caracterize como Industria?

Oi Adilson
O CNAE é 47.83101 - Comércio varejista de artigos de joalheria
Como a empresa faz importação, ela é considerada equiparada a indústria. Será que isso tem a a ver?
Ou será que na fase de constituição a informação do substituto tributário foi informada (opcional) no coleta online? Se sim, acho que seria prudente eu entrar pelo DBE e fazer esta alteração para NÃO.
Este é um assunto novo para mim. A minha maior preocupação é não correr riscos e ter surpresas no futuro.

Então Marcelo Rosa

Primeiro dê uma lida nessa matéria. Vamos ver se temos alguma semelhança ao seu caso.

Aguardo o seu retorno.

Matéria: www.netcpa.com.br

E quanto ao conceito:

Considera-se:

- contribuinte substituto, o estabelecimento industrial ou equiparado a industrial que recebe produtos saídos do estabelecimento substituído com suspensão do IPI, ou seja, é o responsável por substituição tributária do IPI; e

- contribuinte substituído, o estabelecimento industrial ou equiparado a industrial que dá saída a produtos, com suspensão do IPI, para o contribuinte substituto. Na prática, o contribuinte substituído é aquele que deixa de recolher o IPI, em função da existência do contribuinte substituto responsável por substituição tributária.

Base Legal: Art. 2º da IN RFB nº 1.081/2010 (UC: 17/05/16).