Suellen Nogueira
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscalrespostas 2
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Suellen Nogueira
Iniciante DIVISÃO 4, Analista FiscalCelli Gomes
Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Boa tarde Suellen
Dispensa das Retenções esses casos, veja se você se encaixa.
Serviços derivados da construção civil, tais como:
A) Administração, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras;
B) Assessoria ou Consultoria técnica;
C) Controle de qualidade materiais;
D) Fornecimento de concreto usinado, de massa asfáltica ou de argamassa usinada ou preparada;
E) Jateamento ou hidrojateamento;
F) Perfuração de poço artesiano;
G) Elaboração de projeto da construção civil;
H) Ensaios geotécnicos de campo ou de laboratório (sondagens de solo, provas de carga, ensaios de resistência, amostragens, testes em laboratório de solos ou outros serviços afins);
I) Serviços de topografia;
J) Instalação de antena coletiva;
K) Instalação de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão;
L) Instalação de sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão, quando a venda for realizada com emissão apenas da nota fiscal de venda mercantil (Quando houver NF, Fatura ou Recibo de prestação de serviços relativa à mão-de-obra utilizada, os valores destes serviços integraram a base de cálculo da retenção);
M) Instalação de estrutura metálica, de equipamento ou de material, quando a venda for realizada com emissão apenas da nota fiscal mercantil (Quando houver NF, Fatura ou Recibo de prestação de serviços relativa à mão-de-obra utilizada, os valores destes serviços integraram a base de cálculo da retenção);
N) Locação de caçamba;
O) Locação de máquinas, de ferramentas, de equipamentos ou de outros utensílios sem fornecimento de mão-de-obra;
P) Fundações especiais. (Art. 170, da IN SRP № 03/2005).
6 -Serviços de vigilância ou segurança prestados por meio de monitoramento eletrônico (§único, Art. 145 da IN SRP № 03/2005);
Veja também o o que diz a Lei Lei nº 12.995/2014,
Aleksandra dos Santos
Prata DIVISÃO 4, Assistente Fiscal boa tarde,
Por favor a retenção de INSS mencionado nas notas fiscais de prestação de serviço tenho que descontar do pro-labore ?
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