Olá Edvaldo Luiz Bellozo
Vou te passar uma orientação da que diz:
Legislação: Na revenda, dentro do Estado, de veículos novos por um segundo revendedor, ou seja, em etapa posterior à substituição tributária, qual é a forma de emissão da nota fiscal?
A substituição tributária para veículos (com quatro rodas) está prevista pelo art. 301 do RICMS-SP/2000 e abrange as operações subsequentes até e inclusive aquela promovida pelo primeiro revendedor varejista.
Assim, na posterior saída do veículo novo promovida pelo segundo revendedor varejista, a nota fiscal deverá ser emitida com o destaque do ICMS. A base de cálculo será o valor da operação.
Sobre essa base de cálculo será aplicada a alíquota relativa à operação interna, de 12%.
(RICMS-SP/2000, art. 2º, I, 37, I, 54, X, § 3º, item 3)
Fonte: www.nfservice.com.br
Obs.: esta orientação também é dada por consultorias como a IOB, por exemplo. E entenda uma coisa: a aliquota de 12% é interna, ou seja, não é 12% por ser interestadual. Assim, se a aliquota interna fosse 18%, por exemplo, seria 18% que você iria aplicar, entende? Só para ficar claro.
Sobre o fato de qual CFOP utilizar, depende. Não sei se o emissor gratuito de NF-e permitirá emitir NF-e com CFOP iniciado por "5" (neste caso 5.102). Então, se não for possível, o CFOP mais indicado seria o 6.108:
6.108 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
Bem, eu acredito que seja isso. Se mesmo assim dúvidas persistirem, encaminhe para o Posto Fiscal. O importante é que você tenha total segurança na maneira a qual irá proceder. Se por ventura, algum colega aqui do Fórum, tiver experiência em comum, peço para que se pronuncie por favor.
Sem mais.