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ICMS ST, contribuinte substituto. Simples Nacional

Valéria Moura

Valéria Moura

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2012 | 12:02

Bom dia, estou muito confusa....
Meu cliente é EPP - Simples Nacional comercio e varejista, na sua nota de entrada vem destacado o ICMS-ST que ele paga com uma guia a parte correto. Porém em suas notas de saidas ele esta emitindo com o CFOP 6402 e 6404 esta correto?
E como deve ser os lançamentos fiscais, lanço como valor contabil e outras, normal ou tenho que ficar destacando os valores de ICMS, e ICMS-ST?
Aguardo uma ajuda, obrigada.

Valéria Moura.
"`Amarás o Senhor teu Deus
de todo o teu coração, de toda a tua alma,
e de todo o teu entendimento!" Mt 22,34-40
Reinaldo Lima

Reinaldo Lima

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 12 anos Terça-Feira | 31 janeiro 2012 | 19:32

Boa noite!
A empresa de SP comprou produto NCM 8528.51.20 por 1.000,00 com CFOP 5405;
A base de cálculo do ICMS na nota fiscal é 0%

Este produto será revendido por 1.100,00, qual a base de cálculo do ICMS que deve ser aplicada e respectivas alíquotas, nas seguintes situações:

a) P Física SP, consumidor
b) P Jurídica SP, não contribuinte do ICMS, consumidor
c) P Jurídica SP, contribuinte do ICMS, consumidor
d) P Jurídica SP, contribuinte do ICMS, revendedor

e) P FísicaSC, consumidor
f) P Jurídica SC, não contribuinte do ICMS, consumidor
g) P Jurídica SC, contribuinte do ICMS, consumidor
h) P Jurídica SC, contribuinte do ICMS, revendedor

i) P Física MS, consumidor
j) P Jurídica MS, não contribuinte do ICMS, consumidor
k) P Jurídica MS, contribuinte do ICMS, consumidor
l) P Jurídica MS, contribuinte do ICMS, revendedor

m) P Física BA, consumidor
n) P Jurídica BA, não contribuinte do ICMS, consumidor
o) P Jurídica BA, contribuinte do ICMS, consumidor
p) P Jurídica BA, contribuinte do ICMS, revendedor

Rodrigo

Rodrigo

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 17 fevereiro 2012 | 15:18

Pessoal boa tarde!
Tem um cliente de minha empresa que disse que é do Simples Nacional , optante pelo SIMEI e disse que quando eu vendo para ele, eu nao tenho que destacar e recolher ST antecipadamente (Inciso V do § 3º do Art1. 1º da Resolução CGSN nº 58/2009.
Ele é de MG e sou de SP e meus produtos estao no Protocolo entre os Estados.
Respondi o seguinte, por favor me digam se concordam comigo.

Se o cliente é optante do Microempreendedor Individual enquadrado como Simples Nacional (conforme esta no Sintegra dele) e ele opta pelo SIMEI (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos) ele não precisa recolher ST para produtos que ele vende, e não para os produtos que ele compra, pois na Lei diz que ele não se enquadraria como Substituto Tributário (ou seja, quando ele vende, ele é considerado um SUBSTITUTO, mas quando ele compra de nós e destacamos ST para ele, ele é considerado SUBSTITUIDO), portanto, na nossa venda para ele temos que destacar e recolher ST antecipadamente.

Aguardo e obrigado!

Rodrigo

Hermes Rodolfo Fendrich

Hermes Rodolfo Fendrich

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 12 anos Segunda-Feira | 12 março 2012 | 22:13

Olá!
Li tudo o que está exposto aí acima, mas estou com uma dúvida ainda, na empresa em que trabalho. Vamos aos fatos:

Somos uma EPP, optante pelo Simples Nacional, e revendemos produtos e suprimentos de informática, cujos ítens são tributados pelo ICMS na fonte (ST) . Somos o comércio, e revendemos estes produtos ao consumidor final, tanto PJ quanto PF.
Adquirimos nossos produtos de muitos importadores e produtores nacionais. No caso dos importadores, os produtos já estão nacionalizados quando o adquirimos.
No caso dos produtores nacionais, temos fornecedores tanto daqui do estado de São Paulo, quanto de outros estados.
Como estes produtos fazem parte da lista de ICMS/ST, aqueles que adquirimos de dentro do estado de SP, não existem problemas, pois pagamos o imposto diretamente aos fornecedores, e está tudo OK.
No caso de aquisição de outros estados, existe o chamado IVA-ST, da portaria 077/2011, cujo valor é calculado aplicando-se o índice determinado como base de cálculo do imposto devido.

Minha pergunta, é a seguinte:

Este ICMS/ST é devido, sendo que somos optantes pelo Simples Nacional?


Obrigado!

Adm. Hermes Rodolfo Fendrich.
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