Retenção do ISS

Colegas, bom dia.


Gostaria de tirar uma dúvida...

Uma empresa do Simples Nacional presta serviço para uma outra empresa que também é do simples nacional, nesse caso eu devo fazer a retenção do ISS?? E do pis e do cofins e da irrpj??

Obrigada.

As empresas optantes pelo Simples Nacional não estão sujeitas às retenções Federais (pis, cofins, irpj, csll) e quanto ao ISS depende do serviço a ser prestado e o que diz a LC 116/2003.

Cara Juliana,

Somente para complementar a resposta do colega Yago Silva Simões Santos, os serviços onde existe a possibilidade de retenção estão relacionados do artigo 3º da Lei Complementar 116/2003. No entanto, também é importante conhecer a legislação de cada município envolvido.

Por exemplo, São Paulo tem o CEPOM, quando o prestador não estiver inscrito pode existe a necessidade de reter.

Muito Obrigada Yago e Reinaldo.


Reinaldo, não entendi.:

Por exemplo, São Paulo tem o CEPOM, quando o prestador não estiver inscrito pode existe a necessidade de reter, Pode por gentileza, me esclarecer ??
Obrigada[

No caso das empresas prestadoras de serviços de outros municípios é necessário fazer o cadastro no CEPOM através do link: clique aqui, pois sem este cadastro, no caso de haver retenção, São Paulo irá reter 5% onde poderia ser 2%.

Prezada Juliana, bom dia.

O município de São Paulo exige que os prestadores de outro município que prestem serviço para tomadores em são paulo, realize o co cadastro. Caso não tenha o cadastro, a legislação obriga ao tomador a retenção do ISS independente do serviço prestado a alíquota de 5%.

Uma vez realizado o cadastro, o serviço sujeito a retenção estará relacionados do artigo 3º da Lei Complementar 116/2003.

Reforçando o alerta do colega Reinaldo, esse tipo de cadastro não é exclusivo do município de São Paulo. Existe outros municípios brasil a fora com a legislação semelhante.

Atenciosamente,

Obrigada a todos.