Diferencial de Alíquota ICMS Simples Nacional

Bom dia.

Uma empresa de SP que é optante pelo Simples, efetuou um compra de uma empresa de RS que também é optante pelo Simples Nacional.
Como não veio destaque de ICMS na nota e nenhuma alíquota, o que devo considerar para calculo do diferencial de alíquota?

Considero a alíquota interestadual, mesmo a empresa fornecedora sendo optante pelo simples ou não considero alíquota nenhuma e recolho o diferencial com a alíquota cheia do estado de SP?

Se alguém puder me ajudar,

Desde já agradeço,

Att,

Daniele

Bom dia, Daniele!

Pelo que entendi de sua pergunta na nota não está destacado nenhum imposto e a empresa é Simples Nacional.
Nesse caso, não incidirá imposto nenhum.

Espero ter ajudado.
Atte.;
Gislaine

Daniele ,

usará a alíquota interna e a interestadual para calculo do difal.


base: art. 117, § 6 RICMS/SP

Bom dia a todos!

Alguém saberia me informar sobre a tributação de ICMS do produto Sandálias Havaianas NCM 64022000 em MG? Pois estou recebendo NF com redução de Base (carga 12%). No caso o produto é para revenda em loja e a minha dúvida é se devo pagar o diferencial de alíquota? A CFOP informada na nota é 6101.

Obrigada!

Boa Tarde,


Alguém pode me auxiliar, recebi de um cliente uma nota de compra pra revenda lá do PR. Ela é daqui de SP, optante pelo Simples Nacional. Quais os procedimentos que tenho que fazer?



Obrigada (o)

Boa tarde,

Para revenda não paga diferencial de alíquota.

Marilia Flores,

Quais situações não paga difal no caso de revenda ?

Ao meu ver compra interestadual paga sim difal.

arts. 2º, VI, § 5º RICMS/SP
Artigo 2° - Ocorre o fato gerador do imposto:
VI - na entrada, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente;
§ 5° - Nas hipóteses dos incisos VI, XIV, XVII e XVIII, será devido a este Estado o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual.


A legislação não menciona pagamento de diferencial de alíquota para revenda.

Gislaine Cristina Batista , bom dia!

Primeiro sua empresa é optante pelo Simples Nacional?
Se sim, o imposto a ser recolhido é a Antecipação do ICMS e não o DIFAL. O cálculo é o mesmo, mas o código de recolhimento é outro.

Se caso não for optante pelo simples nacional, não tem que se falar em recomposição de alíquotas, pois a diferença será paga no momento da saída da mercadoria em seu estabelecimento.

Abdenio Ramos de Souza,

A Empresa é optante pelo Simples Nacional e estou fazendo o recolhimento pelo código 120-6.


Obrigada pela ajuda!
Atte.;
Gislaine

Gislaine Cristina Batista

A alíquota interna em MG das sandálias é 18%. Na nota veio a 12% porque há previsão para as operações de industriais com estas mercadorias ser a 12%.

Patricia Fineza,

Na fábrica de MG, sei que existe uma redução de ICMS. Sendo assim, as sandálias são vendidas a 12%.
Na fábrica de PR, é tributado a 12% que se refere a alíquota interestadual e em MG é tributada a 18%, justificando o recolhimento pelo código citado.

Atte.;
Gislaine