ISSQN - Sobre recebimento FIES

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida uma empresa no ramo de atividade educacional, ele obteve um faturamento de R$1.000.000,00 de recebimento de mensalidade de alunos, esta mesma empresa esta participando do programa Fies e recebeu no período o valor de R$ 10.000,00 de beneficio de FIES podendo ser utilizado para receber em dinheiro ou em credito para abatimento de impostos.

Minha duvida e o seguinte quando for apurar o ISSQN da empresa considero como receita o valor R$ 1.000.000,00 como base que foi o valor que a empresa recebeu das mensalidade ou apuro o ISSQN como base os 1.000.000,00 recebidos dos alunos e mais 10.000,00 do fies totalizando os 1.010.000,00

Qual a base correta?

A

Cara Leonardo Breno Alves de Oliveira,

Essa empresa tem alunos que utilizam do FINANCIAMENTO, pessoalmente entendo que os impostos são devidos pelo faturamento da empresa, indiferente se está recebendo direto do aluno ou no programa FIES.

Portanto se esse valor que recebeu é para "quitar" a mensalidade de um aluno que havia feito o financiamento deve entender esse valor com faturamento, ou seja, R$ 1.010.000,00.