DIFAL - Diferencial de Aliquotas

Bom dia,

Tenho uma duvida sobre Diferencial de Aliquotas, uma empresa que compra mercadorias de uso e consumo/imobilizado de fora do estado, devemos pagar o DIFAL?

Exemplo: comprei uma mesa(imobilizado) no estado do Ceará(12%) moro no Piaui (17%), sou obrigado a pagar o DIFAL= 5%?

Grato desde já.

Alisson Mathievo,

Sim tem que pagar.

Se a empresa for contribuinte do ICMS o recolhimento é feito pelo comprador, se a empresa não for contribuinte do ICMS é feito pela empresa que vendeu a mercadoria.

Bom dia


Trabalho no ramo de Auto Peças na Bahia, quando compramos Ativos Imobilizados ou recebemos brindes, não pagamos a diferença pois são mercadorias que não serão vendidas, aqui no estado temos essa informação da Sefaz-Ba, o correto e você veificar na sua própria sefaz.

Alisson Mathievo,

Lembrando que se a empresa for optante pelo Simples Nacional está suspenso o recolhimento do DIFAL.




Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas seguintes operações e prestações:

a) na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;

b) na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;

c) na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para uso e consumo;

Alisson Mathievo,

Operação interestadual destinada a pessoa contribuinte do ICMS - Diferencial de alíquota quando se tratar de ativo ou despesa

Diferencial de Alíquotas: diferença entre a alíquota interna no Estado de destino da mercadoria e alíquota interestadual.
Para identificar se é devido o diferencial de alíquotas verifique a alíquota interestadual aplica sobre a operação e alíquota interna da mercadoria no Estado do Piauí.
A cobrança do diferencial de alíquotas sobre a bens do ativo ou despesa consta em norma federal. Assim, é devido diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a pessoa contribuinte do ICMS (ATIVO e Despesa). Se tiver Protocolo entre as partes o remetente deve recolher o DIFAL e não existe o destinatário contribuinte do ICMS é o responsável pelo recolhimento.

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Amigos bom dia
Gostaria de aproveitar o gancho da pergunta, tenho uma dúvida sobre isto. Sou do estado de SP, e minha empresa já há algum tempo tem crédito de ICMS. Todo mês temos alguma compra de produtos de consumo de fora do estado, o que gera o DIFAL. Como fica o pagamento deste diferencial? Como disse estamos com crédito, então não pagamos o imposto. Devemos recolher o DIFAL separado, ou como no momento da apuração este valor se dissolve no nosso crédito, fica por isto mesmo?
No aguardo e muito obrigado

Obrigado pelo esclarecimentos das duvidas. Ficou bastante claro.

Tenham uma ótima semana.

Bom dia estou com uma duvida a respeito do recolhimento do diferencial de alíquota para empresas do simples nacional gostaria de saber se ouve mudança na forma de fazer o calculo para o ano de 2016 por exemplo uma empresa de sp que compra de outro estado a alíquota do outro estado e 12 e de sp 18 o calculo do diferencial e feito sobre a diferença 6%, li em alguns topicos que não e mais assim e sim 7,5% para fazer o calculo. Alguem sabe me dizer a forma correta
Att
Fran

Pessoal,

Bom dia, minha empresa é de SP e esta vendendo para MG, ela é optante pelo Simples Nacional, o cliente é (PF) de MG.
Tenho que pagar o DIFAL?

Diego Valerio Arruda
Simples nacional está dispensado do recolhimento do DIFAL.