ICMS isento para o estado de São Paulo

Boa tarde, estou com uma duvida quanto ao recolhimento do diferencial de aliquota de um produto adiquirido no estado de Goias com aliquota de icms de 12% mas isenta de icms no estado de destino que é são paulo...neste caso é devido o diferencial de aliquota uma vez que este recolhimento é feito ao estado de destino e este dando isenção ao produto interno?

Juliana Mira

Entre Pessoas Jurídicas

Você deverá recolher o diferencial de alíquotas se a alíquota interestadual for menor que a interna. Vamos supor que, esta mesma mercadoria foi tributada aqui em SP à 18%, por exemplo. Então teríamos um diferencial de 6% a ser recolhido, entendeu?

Vendas para Consumidor Final

É preciso analisar muito bem o produto a ser comercializado, pois a isenção traz condições. Precisa saber se essa isenção valerá também para o consumidor final não contribuinte. Se você tiver o NCM ai, e puder nos fornecer, já ajuda.

Bom dia, agradeço pelo envio da resposta, mas continuo sem entender, pois a alíquota interna é isenta...neste caso não deveria considerar que é menor que a interestadual?
NCM 01059400

Olá Juliana Mira

Foi este exemplo que te dei. Supomos que esta mercadoria isenta, "FOSSE" tributada internamente a 18%, por exemplo. Na nota ela não veio do outro Estado com 12%? Então, ai teríamos uma diferença de 6%, correto? Estes 6% você recolheria.