Diego Bononomi
Prata DIVISÃO 2, Suporte Técnico Boa tarde
Nós de Santa Carina estamos cientes que o SESCON entregou um ofício ao Estado solicitando a baixa da DeSTDA pada SC.
Desta forma temos o parecer a baixo.
Entidades contábeis recebem resposta sobre DeSTDA
As entidades contábeis e empresariais de Santa Catarina encaminharam, no dia 27 de julho, o ofício nº 027/2016 à Sefaz solicitando dispensa e prorrogação da entrega da DeSTDA.
Hoje (12/8) receberam o contato do secretário adjunto da Fazenda, Almir José Gorges, comunicando que Santa Catarina dispensará a entrega do DeSTDA somente para as empresas sem movimento.
As entidades comunicam que continuarão em contato constante com a Sefaz-SC na tentativa de conseguir ainda a dispensa ou prorrogação do prazo de entrega dessa obrigação.
Resposta:
“Conforme e-mails da nossa equipe técnica que repassei, Santa Catarina não dispensará a entrega. Dispensará apenas para os casos sem movimento.
Continuaremos a análise para eventualmente adotar o procedimento no futuro, mas no momento não é possível.
Cordialmente,
Almir José Gorges, secretário Adjunto da Fazenda"
Como trabalho com suporte, estou vendo contadores com dois entendimentos sobre o assunto:
1º Alguns entendem que está dispensadas as empresas sem movimento de "a" (substituição tributária) , "g" (antecipação) e "h" (diferencial de alíquotas).
2º Alguns estão entendendo que a dispensa se dá a empresas sem movimento, ou seja, sem faturamento nos mêses.
Agora, qual seria o entendimento mais lógico?