x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 259

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Wilson Tadeu Vieira de Souza

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 17 agosto 2016 | 09:23

tenho cliente que é do ramo de farmácia.

eles compram medicamentos e nas notas nas informações adicionais constam valores de icms retidos.
a farmácia é do simples nacional, tem como descontar esses valores retidos na apuração do das ?.


o mesmo acontece com outro cliente
é um bar, e vem icms retido nas notas de cigarro.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 7 anos Quarta-Feira | 17 agosto 2016 | 09:37

Bom dia Wilson!

A empresa que se encontre na condição de substituída tributária deve informar as receitas no PGDAS como revenda de mercadorias com substituição tributária, assim essa parcela do faturamento será desconsiderada no cálculo do ICMS.

No caso de uma empresa que adquire produtos da indústria para revenda, o ICMS que seria devido já foi integralmente calculado e recolhido pela indústria, na condição de substituta tributária.

Artigos 13 e 77 da Lei Complementar 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar 128/2008.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.