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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Comprovação que o ISS foi efetivamente reitdo

Pedro de Oliveira Barbosa Junior

Pedro de Oliveira Barbosa Junior

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 23 agosto 2016 | 08:34

Bom dia colegas contadores e demais.

Aqui na minha cidade a prefeitura resolveu burocratizar mais e desde o mês passado tem causado transtorno aos prestadores de serviços a ela vinculados. Desde o mês passado eles vem cobrando que os prestadores apresentem o comprovante de retenção dos serviços retidos de 2013 até 07/2016. Quando o nosso cliente presta um serviço e marca a opção de ISS retido pelo tomador eles querem que apresentemos com isso um documento que formalize essa retenção e nossos clientes estão ficando com dinheiro a receber junto a prefeitura, pois eles justamente modificaram isto e estão bloqueando as certidões negativas.
Gostaria de ouvir opiniões sobre o caso citado acima. Grato!

JOAO PAULO SC

Joao Paulo Sc

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 23 agosto 2016 | 10:10

Bom dia Pedro Oliveira , Isso é mais uma forma das prefeituras aumentarem a arrecadação , contudo está previsto na legislação que é de obrigação das empresas retentoras darem um comprovante para as empresas prestadoras , mas como nos sabemos isso raramente acontece, no mais cobre das empresas tomadoras que retém ISS esse comprovante.




Att. João Paulo

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 8 anos Terça-Feira | 23 agosto 2016 | 10:49

Caro Pedro de Oliveira Barbosa Junior,

Recomento, alem da recomendação do colega Joao Paulo Sc, que analise as legislações que obrigam as retenções, pois se existir a "substituição tributária" entendo que ao emitir a nota fiscal de serviço de forma correta a responsabilidade "saí" do prestador e "fica" com o tomador. Importante o fato da NFS estar correta.
Nesse caso a prefeitura não pode exigir do prestador, ela terá de "correr" atrás do tomadores.


Att, Reinaldo Fonseca


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