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Rômulo Santos Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) bom dia colegas...
minha dúvida é a seguinte: é competência da prefeitura municipal a retenção do inss sobre os serviços prestados por empresa não optante pelo simples que faz remoção de pacientes?
att.
rômulo
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Rômulo Santos Oliveira,
Existe a necessidade das Prefeituras somente fazerem pagamentos a empresas que estejam regulares junto a Previdência, não é o primeiro caso que vejo de retenção de INSS, e o que a prefeitura alega é exatamente nesse sentido.
Mas uma dúvida, INSS ou ISS?
Rômulo Santos Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) INSS, Reinaldo. Na nota aprece destacado a retenção da contribuição previdenciária de 3,3%. A minha dúvida é se esse valor deve ou não ser recolhido pelo tomador (prefeitura)?
Obrigado!
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)Como disse anteriormente, as Prefeituras tem feito essa retenção e acredito que o recolhimento, e acredito que esteja correto. Mas se precisar de amparo legal para isso, recomendo que faça o questionamento no fórum "Legislação Federal".
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