Jessica Duarte
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Pessoal, boa tarde!
Como faço para calcular o ICMS-ST de uma venda interestadual de um produto que será destinado a uso e consumo? Devo aplicar a MVA ajustada?
Desde já agradeço.
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Jessica Duarte
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Pessoal, boa tarde!
Como faço para calcular o ICMS-ST de uma venda interestadual de um produto que será destinado a uso e consumo? Devo aplicar a MVA ajustada?
Desde já agradeço.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioCara Jessica Duarte, se vender uma mercadoria para uso/consumo, o cálculo que fará de ICMS-ST será o diferencial de alíquotas, nos campo de ICMS-ST, não será aplicado MVA algum.
Jessica Duarte
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Obrigada Raphael.
Existe alguma legislação federal para esse tipo de venda?
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioSim, essa disposição é prevista no próprio Protocolo ou Convênio firmados entre os Estados que irá fazer essa venda. Além da lógica, pois MVA serve como margem de valor agregado para operações subsequentes, se não tem operações subsequentes, não existe MVA.
Jessica Duarte
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Agora ficou claro.
Muito obrigada!
Juliana Santos
Prata DIVISÃO 2, Analista boa tarde,
o seu cliente é contribuinte de ICMS?
se não for você deve aplicar o diferencial de alíquota.
se for você deve verificar os protocolos de st pois alguns Estados exigem o recolhimento de diferencial de alíquota a título de substituição tributária para consumidor final contribuinte de ICMS.
Jessica Duarte
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Boa tarde, Juliana.
Sim, o meu cliente é contribuinte do ICMS, porém, de acordo com as legislações de alguns estados, verifiquei que no caso de o produto ser utilizado para uso e consumo permanece o diferencial.
Não compreendi muito bem o diferencial de alíquota a título de substituição tributária, você poderia me detalhar melhor?
Desculpe, é que sou nova na área e esse assunto ainda me gera muita dúvida.
Muito obrigada!
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