Caro Jacinto Francisco,
Não sei afirmar como funciona no RJ, mas como postou seu questionamento a algum tempo e não obteve resposta, vou descrever como ocorre em alguns municípios que conheço, quem sabe ajuda.
Conheço dois sistemas, um quando vamos selecionar pessoa física ou pessoa jurídica existe um terceiro campo "estrangeiros", nesse caso fica simples de entender, quando for pessoa física selecionamos PF, quando for jurídica selecionamos PJ e no caso de estrangeiros ao selecionarmos "estrangeiros" não existe a verificação dos números.
Outro sistema quando digitamos o CPF ou o CNPJ "errado" ele retorna um aviso que é inválido e ao mesmo tempo questiona se trata de estrangeiro.
Att, Reinaldo Fonseca
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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.