Diferencial de aliquota

Bom dia!

Trabalho em uma empresa do lucro presumido e precisamos faturar um produto para o estado do RS para um cliente consumidor final contribuite, neste caso é recolhido somente o diferencial de aliquota? se fosse faturado pelo simples como seria? a empresa que trabalho é do estado do PR.

Me ajudem por favor!

Cara Cíntia, se a mercadoria tem ICMS-ST no Estado do RS, e a mesma tiver Protocolo ou Convênio com os Estados de origem e destino, será recolhido da mesma forma que o ICMS-ST, com destaque nos campos de ICMS-ST, o diferencial de alíquotas. Caso contrário não.
Lhe oriento e questionar o destinatário sobre o recolhimento do ICMS fronteira que é solicitado na entrada do Estado do RS.

boa tarde!
Sua empresa vai destacar 12% na nota fiscal e o DIFAL vai recolher 60% para o estado de origem e 40% para o destino.

Se fosse pelo simples não tinha a partilha para o estado de destino e origem. faz o destaque e coloca a liminar que suspendeu.

Desculpe Luiz Carlos Vilar, mas isso que mencionou não procede, visto que essa partilha se aplica apenas para consumidor final não contribuinte (EC 87/2015 e Convênio 93/2015), no caso da Cíntia, o destinatário é contribuinte. Devendo seguinte e regra que passei anteriormente.

Tem razão, não percebi que ela escreveu "consumidor final contribuite".
Obrigado !

Raphael, você poderia dar exemplo de como ficaria uma nota fiscal, todos os campos, para este caso da Cíntia de um valor de 1000 reais com MVA de 70% - tomando estes números apenas como exemplo?
Obrigado

Caro Edvaldo Luiz Bellozo, no caso da Cíntia, por ser consumidor final, irá recolher a diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual, e não será aplicado o MVA, devido a ausência de operações subsequentes com a mercadoria.

Se o faturamento fosse feito por uma empresa do simples para o mesmo cliente, mudaria algo na tributação?

Não mudaria nada Cíntia

Muito obrigado!!!

Mas quem recolhe o diferencial de alíquota é o destinatário, não é isso?

Depende Edvaldo Luiz Bellozo, se a mercadoria tiver ICMS-ST no destino, e Protocolo ou Convênio entre os Estados, a responsabilidade do recolhimento do diferencial é do remetente, como é previsto no próprio Protocolo ou Convênio firmado. Caso contrário, a responsabilidade do recolhimento será do destinatário.

Bom dia.
Sinceramente, fiquei confuso.
Se não houver protocolo/convênio: 6.102 com ICMS 12% (MG, por exemplo) - o destinatário recolhe o diferencial.
Se houver protocolo: como fica a NF?

Grato.

Na NF ficará com com a base de cálculo de ICMS-ST: valor da operação e no campo Valor de ICMS-ST: Valor do diferencial de alíquotas.

Muito obrigado Rafael.
Tenha um ótimo dia de trabalho.

Deus o abençoe, e a todos.

Edvaldo

Bom dia , prezados;


Uma empresa (mercearia) optante pelo simples nacional que compra cigarro para revenda ( que é substituição tributária) , porém fez essa compra fora do estado.
A pergunta é: Pela compra ter sido feita fora do estado, essa empresa é obrigada a recolher a diferença de aliquota interstadual ?

obrigado