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Leandro Brandao
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal boa tarde!
estamos em uma situação que a nota fiscal é por substituição tributária porém não contém o valor da base e nem do imposto substituto. gentileza nos informar qual é forma de calculo da Substituição tributária. Alertando que trata-se de uma operação dentro do Estado da Bahia para consumidor final, sendo o produto (Óleo Diesel B S500 - NCM 27101921). Segue em anexo nota fiscal para verificação.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioCaro Leandro Brandao, por ser consumidor final da operação, o cálculo de ICMS-ST será com base no diferencial de alíquotas, e não por MVA ou preço de pauta.
Leandro Brandao
Bronze DIVISÃO 4, Analista FiscalOk, obrigado pela informação. Mas referindo-se à uma empresa distribuidora como seria o calculo? para se encontrar o base de calculo por ST e o imposto. Estamos com uma situação em que a nota fiscal não contem está informação, contem apenas o valor do produto. exemplo vamos supor que a nota fiscal dar a informação que o valor do produto seja 26.762,70, e a quantidade 10.000 sendo o produto um óleo diesel B S500 NCM 27101921. Qual seria a Base de calculo e o ICMS Substituto.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioCaro Leandro Brandao, apenas para fins de retirar dúvidas, qual o CFOP que está nessa NF?
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