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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS ST - Protocolos

Amanda

Amanda

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2016 | 11:50

Bom dia Pessoal,

Preciso de ajuda... Tenho um cliente comércio do SN que revende mercadorias para SP e outros Estados e alguns são ST. Quando a venda ocorre para fora do Estado, e houver Protocolo entre eles deverá existir a GNRE da operação.
Esse cliente irá realizar uma venda para um Estado onde a mercadoria lá é ST aqui em SP também é ST, mas não existe Protocolo entre os Estados. Como devemos proceder?
A venda será por ST , mas sem a GNRE?

Agradeço a atenção espero retorno.

Amanda

Vania Xavier

Vania Xavier

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 09:34

Amanda,

É ramo de auto peças que nem eu a diferença que somos RPA, se o seu cliente é revenda de auto peças tem protocolo sim AC X SP
Protocolo ICMS-80/13, de 15-08-13, neste caso recolhe a guia por operação, agora se o seu cliente tiver inscrição recolhe por apuração.


Só informando se o seu cliente é revenda, aí teria ST, se o seu cliente é consumidor final com inscrição estadual paga-se diferencial de aliquota, agora se ele é cliente isento de icms, NÃO TEM ST, os itens ST passam a ser tributados.

Vania

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