Contratos de concessão e prestação de serviço público

Bom dia Colegas,

Sepuderem me ajudar em uma questão.

Concessão Publica.

Uma empresa com um contrato de iluminação pública com uma prefeitura. A empresa fornece as lâmpadas e todo o material aplicado para a prestação so serviço (iluminação).

Como funciona a tributação? Serviço em geral? como se encaixa(tributa) os materiais aplicados na prestação de serviço?

Desde já agradeço

Caro Douglas de Morais Silva,


Quando envolve concessão pública, normalmente, existiu uma licitação, no Edital dessa licitação existe a "contra partida contábil publica" de onde sairá o recurso publico para quitação dessa despesa (prefeitura).

Essas contas públicas podem ser para prestação de serviço, aquisição mercadorias ou mista (serviço+mercadorias).

Se for prestação de serviço - terá de emitir somente nota de prestação de serviço(município)
Se for aquisição mercadoria - terá de emitir somente uma nota de venda dos materiais(estado)
E se for mista vc terá de emitir duas notas uma para o serviço e outra para o material.

Em que pese isso parecer muito estranho, mas se não respeitar o que foi publicado no edital da licitação vc terá dificuldades para receber os valores.