Diferencial de Alíquota

Boa Tarde

Ressalvo que não consegui encontrar resposta p/ minha duvida na aba de pesquisa , pois necessito de algo mais didático

Caros colegas, poderiam me passar, alguma fonte ou algo parecido em que consigo entender de maneira mais completa sobre o Diferencial de Alíquota ?
Ou podem me passar algum baseamento em que consigo compreender ?

Boa tarde.

De qual diferencial de alíquota?

Marcos Martins,
Boa tarde.

Verifique os seguintes dispositivos legais:

Lei Complementar nº 87/1996;
Convênio ICMS nº 93/2015; e
Emenda Constitucional nº 87/2014.

Após a leitura desses dispositivos, retorne o seu questionamento nesta sala que não hesitaremos em auxiliá-lo.

Att,

Boa tarde, Marcos Martins !

Alguns pontos relevantes precisam ser definidos previamente:

* Estamos falando de Diferencial de Alíquotas (DifAl) em operações com contribuintes ou não-contribuintes?
* A operação é estadual (interna) ou interestadual?

No caso de operações internas, a legislação da UF do contribuinte vendedor deve ser analisada a fim de se verificar o procedimento cabível.
No tocante às operações interestaduais, temos duas vertentes:

1) Quando o destinatário da mercadoria, bem ou serviço for contribuinte do ICMS, verificar-se-á, como na operação interna, a legislação da UF do destinatário. De toda forma, comumente nestas situações a responsabilidade de recolhimento é imputado ao destinatário;
2) Quando o destinatário da mercadoria, bem ou serviço for não-contribuinte do ICMS, aplica-se então as disposições do Convênio ICMS nº 93/2015 e seus aditivos. Ressalta-se, ainda, que neste caso há que se verificar se o remetente é optante pelo Simples Nacional: se sim, não existe a aplicabilidade deste uma vez que a eficácia da Cláusula Nona (que estende a aplicabilidade às empresas SN) foi suspensa, pois o STF concedeu medida cautelar ad referendum do Plenário neste sentido até o julgamento final da ação.

Como pode-se ver, um único material para a pauta é praticamente impossível de ser formulado. Orientaria-o, pois, a buscar uma forma de nortear quais as UFs principais onde esse tipo de operação acontece no seu rol de clientes e, assim, direcionar a elas o estudo um pouco mais aprofundado destas legislações estaduais.

Espero ter ajudado!


Atenciosamente,

Juber Roberto
CRC-GO 024.526/O-7

Obrigado gente , é o Difal , empresas do simples , interestadual .

Estarei usando a didática que me passaram, e depois retornarei aqui para questionamentos se necessários .

Marcos Martins

Pra você entender de forma mais simplificada.

Quando a empresa compra mercadoria de outro estado destinadas ao Uso e Consumo próprio, ou ativo imobilizado. E houver uma diferença entre a alíquota do produto praticada em seu estado e a alíquota Interestadual (a que vem destacada na nota, estados do sul e sudeste 12%, estados do norte, nordeste, centro oeste e espirito santo 7%) Neste caso tem que calcular o diferencial de alíquotas.


Quando a empresa compra mercadoria de outro estado destinadas a industrialização ou materia prima, ou revenda. E houver uma diferença entre a alíquota do produto praticada em seu estado e a alíquota Interestadual (a que vem destacada na nota, estados do sul e sudeste 12%, estados do norte, nordeste, centro oeste e espirito santo 7%) Neste caso tem que calcular a Antecipação do ICMS.

A empresa( Bar) cliente aqui do escritório revende cigarros, e está localizada em SP. Esse mês ele comprou cigarros de MG para revenda com ICMS a 12%. Tenho que gerar a diferença de alíquota certo? Se sim, seria 18% ou 30%? Li matérias de que o ICMS do cigarro em SP subiu para 30%, não entendo muito sobre DIFAL.
Se alguém puder me esclarecer eu agradeço.
Obrigado.

Boa noite!

Temos uma empresa com atividade industrial, optante do SIMPLES NACIONAL, que compra caixas que servirão para embalar os produtos fabricados. Sendo o fornecedor das caixas localizado em outro Estado, o mesmo destacou o IPI na nota, aumentando a base de cálculo do diferencial de alíquota que nossa indústria vai pagar. Essa cobrança do DIFAL é devida, com a inclusão do IPI na base de calculo ?

Abdenio Ramos de Souza obrigado pela explicação !