Rodrigo Matos
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Saudações caros colegas!
Empresa varejista do Simples Nacional, que realiza venda interestadual, de mercadoria adquirida no regime de substituição tributária (ICMS foi recolhido anteriormente), deseja emitir nota fiscal para consumidor final.
Neste caso a mesma passa a condição de, antes substituída, para agora substituta tributária do ICMS?
De que forma deve recolher este ICMS, lembrando que recolhe tributos em DAS.
Esta sujeita a emissão de NFC-e?