DeSTDA - Imposto Com encerramento

Boa tarde , caros colegas,

Minhas dúvidas são bastante básicas em relação ao preenchimento da declaração, procurei em vários fóruns e nada encontrei, por isso vim aqui pedir o auxilio de quem puder me ajudar.

Dúvidas:

1ª Sabendo que o imposto antecipado sem encerramento seria o "Diferencial de alíquota ou o Simples Fronteira", a antecipação com encerramento seria o total de substituição retido nas notas fiscais de entrada?

2ª Em operações com Substituição tributária, uma empresa compra uma mercadoria de fora do estado e paga a Substituição Tributária na entrada da mercadoria, para a mesma ser transformada e o estado ter a parte dele. Essa operação transformou o contribuinte destinatário em Substituto Tributário? e se sim, essa operação seria uma Op. antecedente?


Agradeço desde já,



- Lucas Amorim Nóbrega

Lucas Amorim Nóbrega

R: Não entendi essa parte de "total de substituição". A opção com encerramento é o DIFAL quando a mercadoria foi adquirida para revenda, industrialização etc.


R: Sim, está operação é antecedente. Quando você compra mercadorias fora do estado e não existe acordo/convênios entre os estados envolvidos e o emitente não recolhe a ST, o destinatário recolhe na entrada denominando uma operação antecedente.

Caso tenha mais alguma dúvida sobre DeSTDA, recomendo este tópico DeSTDA - Simples Nacional bastante utilizado para as dúvidas sobre o assunto.

Att

No caso, a opção sem encerramento seria o Diferencial de Alíquota, e a com encerramento também ?
Não Consegui entender.

Lucas Amorim Nóbrega , funciona assim:

Antecipação Tributária nas entradas interestaduais: Sem encerramento na tributação – quando o imposto recolhido antecipadamente restringe-se ao diferencial de alíquotas, ou seja, à diferença entre a alíquota interna da mercadoria no Estado de destino e a alíquota interestadual. E com encerramento na tributação – com o ICMS da cadeira produtiva cobrado de forma antecipada através do regime de substituição tributária.

Agradeço Larisa, entretanto

esse com encerramento seria o valor total do ST destacado nas notas?

Lucas Amorim Nóbrega

R: significa que o contribuinte vai recolher o diferencial na entrada e posteriormente não irá pagar novamente dentro do simples nacional, encerrando assim a tributação.
Por exemplo = São as compras de Mercadorias que estão na Substituição Tributária, sujeitas ao regime de recolhimento antecipado do imposto, e vem com a GNRE recolhida em nome do comprador, ou vem sem o recolhimento e a empresa compradora recolhe a GARE da antecipação.
A empresa vai revender estas mercadorias sem recolher novamente o imposto.

Caso não fique claro a minha resposta, recomendo este vídeo DeSTDA explicandocom maiores detalhes sobre o assunto.

Att

Obrigado Ricardo, ficou claro !!