FECP para venda contribuinte

Boa tarde
Alguem me socorre
o FECP do RJ é calculado somente para venda para não contribuinte ou para contribuinte do ICMS TB ?

Patricia Souza Giachetto, boa tarde.

Só calcula nos seguintes casos:

Contribuintes do ICMS estabelecidos em outros Estados
O novo percentual do FECP (2%) deverá ser utilizado nas operações destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, nas seguintes situações:
- Operações sujeitas à Substituição Tributária do ICMS, conforme Convênio ICMS ou Protocolo ICMS; e
- Operações sujeitas ao Diferencial de Alíquotas - DIFAL, instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015.
Na prática a alteração atinge os contribuintes estabelecidos no Rio de Janeiro; bem como os contribuintes estabelecidos em outros Estados que remeterem mercadorias para o Estado do Rio de Janeiro quando as operações estiverem sujeitas às regras da substituição tributária do ICMS e cálculo do DIFAL (EC 87/2015).

ATT.
Tedy

obrigado Tedy ,então devo cobrar mesmo o FECP com ICMS ST .

Para empresas do Simples Nacional que efetuam vendas interestaduais a não contribuintes, é devido o FECP do RJ?

E isso destaca na nota fiscal?

Vivian o fecp não é destacado na nota.Somente ao calcular a guia que é separado 18% icms normal + 2% Fecp