Diferencial de Aliquota/ Substituição Tributaria

Bom dia!

Me informaram que loja de móveis, quando compra móveis de outro estado, não se aplica diferencial de aliquota, nem substituição tributaria, esta correto?

Elania Silva ,

Sim !! Pois a alíquota interna para esses produtos é de 12%. São eles:

a) assentos - 9401, exceto os classificados no código 9401.20.00 (Lei 6.374/89, art. 34, § 1º, 19, "a", na redação da Lei 10.708/00, art. 3º); (Redação dada à alinea pelo Decreto 45.644, de 26-01-2001; DOE 27-01-2001; Efeitos a partir de 01-01-2001)

a) assentos - 9401;

b) móveis - 9403;

c) suportes elásticos para camas - 9404.10;

d) colchões - 9404.2;

Base Legal : Art. 54 RICMS/00

Att

Micael,

Boa Tarde!

Obrigada pelos esclarecimentos,

Consegue me ajudar nessa dúvida, sobre eesa mesma empresa:

E quanto for couro ncm 41071220 e 43039000 também não aplico?

Tenho muito dúvida..Pois eles usam esses tecido para sofá por exemplo..

E quadro ncm 70099200 ?
Eles revendem.

Grata.

Elania Silva ,

Os demais NCM a alíquota interna é de 18%, portanto haverá o recolhimento do Difal de alíquota nas aquisições Interestaduais.

Att

Abraço

Obrigada Micael,

Sabe me informar, onde acesso para saber as aliquotas de cada produto, e o IVA ?

Elania Silva ,

As alíquotas internas você consegue ver em : Alíquotas Internas; opção tabela de artigos.


O IVA - Normas Complementares

Boa Tarde!

Alguém pode me ajudar por favor!

Prestador de serviço, comprou um ativo imobilizado fora de São paulo, tem que recolher o DIFAL?
CFOP 6108 .