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Lucia
Iniciante DIVISÃO 2, Analista FiscalBom dia, gostaria de uma ajuda para calculo de diferencial de alíquota. Minha empresa está localizada no RJ e comprou uma máquina que está incluida no convênio 52/91 NCM 8458.1199, minha dúvida é se tenho que pagar o diferencial de aliquota, já li vários tópicos sobre o assunto e acabei me confundindo mais ainda, alguém poderia me ajudar?
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Luciene,
O convênio 52/91 concede redução na base de cálculo do imposto referente aos NCMs nele listados, portanto a alíquota do ICMS permanece a mesma.
Se você comprou de um outro Estado que tem a alíquota menor do que a do Estado do Rio de Janeiro, você vai pagar o diferencial de alíquotas, porém vai manter a base de cálculo reduzida.
Espero ter ajudado.
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