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Bruno Silva
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia!
Na hipótese de aquisição de serviço de transporte interestadual, por transportadora sem IE no RJ, seria devido DIFAL caso a mercadoria transportada fosse uma operação com suspensão do Imposto (ex. CFOP: 2916) ?
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Tributário Caro Bruno Silva , é devido o pagamento do diferencial de alíquotas no serviço de transporte, quando a mercadoria transportada for destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado da empresa.
Bruno Silva
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Boa tarde Raphael,
Porém a legislação do RJ, aparentemente não é somente quando a mercadoria for para uso/consumo ou ativo permanente como diz na legislação e sim para qualquer operação sem saída subsequente alcançada pelo imposto.
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