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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retenção de ISS

Kethily Vanessa

Kethily Vanessa

Prata DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 28 outubro 2016 | 15:16

Boa tarde!
Recebi uma nota com a seguinte descrição:

Despesas referente a Avarias de contêineres conforme contrato XXXX
O serviço foi realizado no próprio depósito do prestador que fica no município do RJ
Código utilizado: 03.05.03 - Cessão de estrutura de uso temporário

O Tomador de serviços encontra-se em Niterói.

Dúvida:
O ISS será devido para qual município??

Obrigada!

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 7 anos Sexta-Feira | 28 outubro 2016 | 15:45

Boa tarde!

Normalmente o ISS é devido para o Município onde o Serviço foi Efetuado...




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Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 11 novembro 2016 | 16:35

Caros amigos,


Se o prestador é do RJ e o serviço foi executado no RJ, não existe duvida, o ISS é do RJ.

Mas só para lembrar que Avaria em objeto que foi cedido, o valor cobrado pelo conserto deveria ser tributado pelo subitem 14.01, mas mesmo assim o ISS é do RJ.


Att, Reinaldo Fonseca


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