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Rodrigo Borba
Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a) Empresas Boa noite!
Minha dúvida é a seguinte:
Minha empresa SIMPLES NACIONAL - Anexo III é do interior de SP (não temos cadastro na Prefeitura de SP) e o TOMADOR do nosso serviço é de SP porém na nota fiscal de serviço vou colocar a informação de que os serviços foram prestados em AL, isso muda alguma coisa na hora do recolhimento do imposto? o TOMADOR tem cadastro na Prefeitura de lá.
Como proceder?
Ricardo Dimitri
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Rodrigo Borba
Se a nota fiscal for emitida para tomador de SP e você (prestador) não possui o cadastro no CPOM, o tomador obrigatoriamente retem o ISS. Lembrando que a alíquota de ISS precisa ser de acordo com a faixa de receita bruta na qual o prestador está enquadrado.
Att
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Rodrigo Borba,
Somente para complementar a correta resposta do colega Ricardo Dimitri Paulino de Bastos .
Se não tiver cadastro no CPOM de SP é de suma importância que o faça antes de emitir a NFS, pois se não tiver esse cadastro o tomador terá de reter e irá recolher para SP o que está errado. Pois o serviço somente é devido ou onde o prestador está estabelecido ou onde o serviço é executado. O local onde o tomador está é irrelevante para decidir onde recolher o ISS.
Sempre é importante conhecer as legislações dos municípios envolvidos.
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