diferencial de aliquota

Bom dia!

Estou precisando mais uma vez de uma ajudinha nesse extenso assunto que é o diferencial de aliquotas.

Bem...temos uma empresa Simples Nacional, aqui em São Paulo, uma doceria. Ela comprou de fora do Estado (GO) leite condensado, veio destacado o icms de 12% - nesse caso tem que recolher o diferencial de aliquota? !

Adquiriu também garfos e colher (39241000) - que veio com o CFOP 6403 e destacado o ICMS de 4% - MG - também precisa recolher?!

E por ultimo : Comprou Pneu para o carro da empresa - veio de SC com o CFOP 6403 e ICMS de 4% - também recolhe?!

Deu prá ver que tenho muitas duvidas no diferencial de aliquota, né?

Será que alguem pode me ajudar?

Bem...temos uma empresa Simples Nacional, aqui em São Paulo, uma doceria. Ela comprou de fora do Estado (GO) leite condensado, veio destacado o icms de 12% - nesse caso tem que recolher o diferencial de aliquota? !
R: No caso de leite consensando aqui em SP, nao seria nem o diferencial de aliquota e sim a substituição tributaria. Entre os estados de SP e GO nao existe protocolo/convenio, entao a mercadoria vindo com CFOP 6.101/6.102 aqui voce iria reter a ST de forma que o imposto seria recolhido ate o consumidor DENTRO DO ESTADO DE SP.

Adquiriu também garfos e colher (39241000) - que veio com o CFOP 6403 e destacado o ICMS de 4% - MG - também precisa recolher?!
R: O mesmo vale aqui, porem, entre SP E MG já existe protocolo/convenio para este produto. (Conforme Protocolo ICMS 34/2009). Responsabilidade de retenção e pagamento pelo imposto do REMETENTE. Já teria de vir recolhido a ST para o estado de SP.

E por ultimo : Comprou Pneu para o carro da empresa - veio de SC com o CFOP 6403 e ICMS de 4% - também recolhe?!
R: Neste caso como é para o veiculo proprio da empresa, voce irá dar entrada como material de uso e consumo 6.556, pois é uma DESPESA para a empresa.
Desta forma terá apenas o diferencial á ser recolhido.
Pneu no estado de SP tem aliquota interna de 18%.
14% de recolhimento de diferencial de alíquota.

Se eu estiver enganado, por favor me ajudem tambem rsrsrs

abraço.

Olá Leandro,

Boa tarde!

Obrigada por sua ajuda...posso abusar mais um pouco?! kkkk

Leite condensado - aqui em SP é 18% - Vou procurar qual o IVA que tenho que utilizar.

Garfos e Colher - verifiquei que nas informações complementares veio escrito: Conforme protocolo ICMS MG/SP - ICMS ST já recolhido . Nesse caso então não preciso fazer nada, certo?!

rsrsrs

sem problema. a gente tá aqui pra quebrar a cabeça mesmo e se ajudar.

NCM do leite condensado é 0402.99.00 certo?
IVA á 12% para se usar no calculo da ST é de 33,19% (alíquota de GO para SP 12%)

Ex.: Cálculo ST:

Valor de uma mercadoria que custe 125,00
vlr mercadoria x alíquota interes. 12% = 15,00
vlr mercadoria x IVA Ajustado 33,19% = 41,49 (quando fizer o calculo bata o "+" na calculadora) = BC ST 166,49 (BC antes do imposto)
166,49 x aliquota interna SP de 18% = 29,97
29,97 - 15,00 (ICMS proprio NF origem que voce tem por direito abater para nao pagar ICMS duas vezes) =
= ST á recolher é de R$14,97

Quanto aos garfos e colher a propria NF ja te deu a informação de que nao tem necessidade de recolhimento, pois a mesma ja veio com recolhimento ate o consumidor final dentro do estado de SP, pois foi justamente da forma que te falei, exist convenio entre SP e GO, dispensando SP de recolher novamente, pois a obrigação é sempre do remetente (quando há protocolo/convenio).

Espero ter ajudado, porque esse negocio de ICMS ST / IVA .... é bem complicado mesmo =)