Destda

Boa tarde,

Gostaria de saber como é preenchido o DeSTDA? o que seria o ICMS ST operações subsequentes ? que valor eu coloco?
Se alguém puder me informar, ajudar, agradeço desde ja

Cara Isis Susuki Timoteo, eu tenho um manual bem completo se tiver interesse em entrar em contato por email, mas lhe deixo aqui um básico.

Na aba ST – Substituto Tributário, temos as seguintes informações:

ICMS-ST operações subsequentes:

Deve informar o valor total do ICMS-ST recolhido dentro do período informado das operações subsequentes, no caso, o ICMS-ST, quando há o destaque em nota fiscal.

Lembrando que não é neste campo que é preenchido as “aquisições” de mercadorias com ICMS-ST, onde a guia de pagamento “GNRE/DAE”, sai no nome do destinatário. Esse ICMS pago é um ICMS de entrada, que será em outro campo, que será abordado no próximo tópico deste artigo.

ICMS-ST operações antecedentes:

O ICMS-ST das operações antecedentes, é também chamada de substituição “para trás” ou “regressiva”, ocorre quando o imposto a ser recolhido é relativo a fato gerador passado, ou seja, à operação, ou à prestação, que já ocorreu. É o que ocorre no “diferimento”, onde a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido pelo remetente se transfere para o adquirente da mercadoria e, cumulativamente, adia-se o termo inicial do prazo de recolhimento do imposto devido.

Sendo assim, deve informar o valor total do ICMS deferido recolhido dentro do período.

ICMS-ST operações concomitantes:

O ICMS-ST operações concomitantes acontece quando duas operações ou prestações ocorrem simultaneamente, e um dos sujeitos passivos substitui o outro relativamente à obrigação tributária principal, que é no caso de uma subcontratação por exemplo.

Logo, deve informar o valor total do ICMS dessas operações onde foi o responsável pelo recolhimento desse ICMS recolhido dentro do período.

ICMS-ST ref. A combustíveis.

Neste campo será informado basicamente nos mesmos padrões que o campo “ICMS-ST operações subsequentes”, com apenas a diferença que, será lançado aqui quando a mercadoria for combustível, devido seus aspectos tributários e modalidades de cálculos serem bem especificas.

Isis Susuki Timoteo


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