Substituição tributária p/ vendas uso e consumo

Prezados, bom dia!

Quando ocorre uma venda interestadual para uso e consumo destinado a contribuinte onde entre os estados tem protocolo, não devemos aplicar o MVA correto?

Alguém tem um exemplo do calculo do ST e a base de calculo nessa situação?



Agradeço

Ruy Barbosa Dimitriou, bom dia.


Quais são os estados envolvidos?
Para saber a alíquota e fazer o calculo.

Bom dia Celli!

Venda de São Paulo para o Rio de Janeiro

Ruy Barbosa Dimitriou, Olá.


Como você não informou a alìquota, se 12%, 4%, segue abaixo.


1-Valor da Operação: R$ 1.500,00
2- Alíquota interestadual praticada pelo remetente: 4% ( considerando produto importado )
3-ICMS destacado na Nota Fiscal do remetente-ICMS proprio: R$ 60,00

4-Modal de determ de base icms st : Margem de valor agregado.
5-Alíquota do Diferencial de Alí- do ICMS-ST: ( 4% - 20% ) aliquota interna considerando + FECP = 16 .
6-Base de calculo do ICMS-ST: R$ 1.500,00
7-Aliquota do ICMS ST: 20%
8- ICMS ST: R$ 240,00

E de fundamental importância verificar qual é a alíquota interna que se aplica ao bem adquirido. Se, no nosso exemplo, a alíquota interna fosse de 25% (vinte e cinco por cento), teríamos um Diferencial de Alíquota de 13% (treze por cento) a recolher para o Fisco paulista (25% - 12% = 13%).
Base Legal: Arts. 2º e 37, VI e X do RICMS/2000-SP (UC: 31/12/15

Celli, muito obrigado pelos esclarecimentos!