CCM Prefeitura de Osasco

Boa tarde, Caros Colegas.

Preciso de ajuda urgente. Estou abrindo o CCM na prefeitura de Osasco, para uma empresa individual, prestador de serviço de consultoria de TI. Para o município de São Paulo, não há necessidade de pagamento de nenhuma taxa no ato da inscrição do CCM, somente após anualmente gera a taxa TFE, que é direcionada diretamente a empresa. Porém ao fazer o cadastro do CCM no portal "Casa do Empreendedor" e selecionando o item PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA, ao finalizar gera um taxa DAM Inicial de Taxa de Licença para Funcionamento - Exercício 2016, está correto ?

Desde já agradeço a atenção.

Abraços,

Fernanda Tsiemy

Cara Fernanda Tsiemy,


Cada município tem a sua forma de tributar, não podemos comparar o que acontece em um município com o que ocorre com outro em relação a taxas.

Portanto acredito que o site esteja correto.

Mas fiquei em dúvida quanto ao item

Caros, Colegas.

@Reginaldo Referente seu questionamento, "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE PARA CORRESPONDÊNCIA" é quando o prestador de serviço não tem estabelecimento físico para atendimento de clientes. São para prestadores de serviços que atende diretamente no estabelecimento do tomador do serviço e poderá executar sua atividade na residencia. Sem necessidade de ter um estabelecimento físico.

Referente minha duvida, consegui finalizar todo o processo de aquisição CCM no município de OSASCO. Precisei fazer o requerimento via internet, pagar essa Taxa de Licença para Funcionamento, que corresponde a taxa de TFE do município de SP, a diferença é que para protocolar os documentos essa taxa precisa ter sido paga (OSASCO), e no município de SP, a TFE é enviada posteriormente.

Ressalto também que no município de Osasco, há necessidade de renovar anualmente a inscrição, até o ultimo dia útil do mês de março do ano vigente. Com pena de aplicação de multa de 20% sobre a taxa.

Espero ajudar os demais colegas, que venha ter a mesma duvida que tive.

Abraços,

Cara Fernanda Tsiemy,

Realmente, cada município tem sua peculiaridades, aqui os prestadores podem exercer a atividade na residência, ou seja, a residência vira o estabelecimento físico.

E muito interessante sobre a renovação anual em Osasco.