Icms ST entre optantes pelo Simples Nacional

Boa noite amigos!

Tenho um cliente que é do Simples Nacional e comprou mercadoria do Parana tbm de Simples Nacional, que veio com CFOP 6102 o produto é ST em SP, deve recolher a GARE de ST? como calcular?

grata

Bom dia Aline

Veja o artigo 426-A que trata do recolhimento do ICMS ST em SP nas aquisições interestaduais. Se atente ao parágrafo 3º, 2 especificamente nas aquisições por Simples Nacional.


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Bom dia Enides Trevisan!

Sim, mas fala de remetente do Simples, e se for Simples comprando de Simples, como calculo o ST?

Oi Aline


Então remetente é o fornecedor. Fornecedor (remetente) Simples e adquirente (Simples).

§ 3° - Tratando-se de mercadoria remetida por contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional”, o imposto cobrado na operação anterior a que ser refere a alínea “e” do item 1 e o item 2 do § 2° será, na hipótese de o contribuinte paulista estar: (Redação dada ao parágrafo pelo Decreto 54.135, de 17-03-2009; DOE 18-03-2009; Efeitos para os fatos geradores ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2009)

2 - sujeito às normas do “Simples Nacional”, o valor resultante da aplicação da alíquota interestadual sobre o valor da operação ou prestação própria do remetente (Lei Complementar federal 123/06, art. 13, §1º, XIII, “a” e “g”, e § 6º). (Redação dada ao item pelo Decreto 54.650, de 06-07-2009; DOE 07-08-2009; Efeitos a partir de 01-08-2009)

Parágrafo 3 trata da venda remetida por SN.
2 - sujeito às normas do SN - o adquirente da mercadoria.

Você aplica a alíquota interestadual que seria aplicada se o contribuinte fosse um RPA.

Supondo que seu fornecedor é de MG, a alíquota interestadual é 12%.

Boa tarde Enides Trevisan

Muito obrigada pela ajuda