O CFOP é 6403, o calculo do IVA-ST Ajustado e da seguinte forma
2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior a 12% (doze por cento), o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela seguinte fórmula:
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, onde:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.
Desta forma, consideremos por exemplo os valores hipotéticos de entrada interestadual, em que, o contribuinte paulista deva calcular o IVA-ST ajustado para efeito da retenção e pagamento do ICMS-ST relativo às saídas subseqüentes (Portaria CAT-27, de 18-3-2008).
a) Produto: Papel - artigo 313-U do Regulamento do ICMS/SP;
b) IVA-ST original: 17,32% ;
c) Valor da Compra: 1.136,36;
d) Alíquota interestadual do ICMS: 12%;
e) Valor do ICMS da operação própria: 123,36.
Aplicando a fórmula, teremos:
a) IVA-ST ajustado = [( 1 + 0,1732) x (1 - 0,12) / (1- 0,18)]-1
b) IVA-ST ajustado = [(1,1732)x(0,88)/(0,82)]-1
c) IVA-ST ajustado = [(1,1732)x1,0731]-1
d) IVA-ST ajustado = 1,2590-1
e) IVA-ST ajustado = 0,2590 = 25,90%
Desta forma, o IVA-ST ajustado para o produto "Papel" será de 25,90%. Todavia, como saber se o IVA-ST ajustado está correto?
Ora, a justificativa do IVA-ST ajustado não é manter a mesma base de cálculo de retenção? Logo, vamos à prova, isto porque, considerando os dois percentuais, deve-se chegar à mesma base de cálculo para fins de retenção.
Para tanto, passamos a considerar os mesmos valores hipotéticos, porém, na aquisição estadual e, calcular as bases considerando o IVA-ST original e ajustado.
IVA-ST Ajustado / Original 25,90% 17,32%
Alíquota do ICMS na operação 12% 18%
Valor da Compra sem ICMS 1.000,00 1.000,00
+ ICMS da operação 136,36 219,51
= Valor Total da Compra 1.136,36 1.219,51
ICMS cobrado na operação 136,36 219,51
VA 1.136,36 1.219,51
IVA-ST Ajustado / Original 294,37 211,22
Base de Cálculo ICMS-ST 1.430,73 1.430,73
ICMS-ST 257,53 257,53
IC 136,36 219,51
Valor do ICMS-ST 121,17 38,02
Valor Total da Nota fiscal 1.551,89 1.468,75
Como vimos, considerando o IVA-ST ajustado que calculamos, pode-se chegar à mesma base de cálculo que seria atribuída à operação interna para fins de retenção e pagamento do ICMS-ST na hipótese de entrada de mercadoria interestadual.
Em última análise, é importante ponderar que o IVA-ST ajustado deverá ser utilizado em virtude de o produto possuir carga tributária interna superior à interestadual, caso contrário, não há o que se falar em ajuste.
Quando já houver recolhido o ICMS-ST e na sua revenda, na nota fiscal deve estar escrito que o ICMS recolhido atraves de Substituição Tributaria conforme ART... RICMS.
Espero ter ajudado
Abraços
