substituicao tributaria

Caros,
amigos do forum , estou com duvida referente a substituicao tributaria sou uma empresa Rpa do ramos da Industria de Auto pecas a Empresa vende muito para outros estado tanto para empresa do simples nacional e para outras rpa, o calculo para ambas situacao seria o mesmo usaria o IVA de 40% do setor.

Fernando, Bom dia
Voce deve verificar os Estados que possue acordos com São Paulo, no qual tambem estipula as Aliquotas dos IVA-ST para os Estados. Esse são os Estados que possue Acordo com São Paulo, verifique o Estado e procure o acordo no site do CONFAZ.

TABELA XXX - AUTOPEÇAS

Parte I - Acordos que prevêem a substituição tributária nas operações promovidas por contribuinte paulista com destino a contribuinte localizado em outra unidade federada.

ITEM
ESTADO
ACORDO
EFEITOS

1
Amapá
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-06-08

2
Amazonas
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

3
Bahia
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

4
Ceará
Protocolo ICMS-22/08, de 24/3/08
a partir de 1º-05-08

5
Distrito Federal
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-06-08

6
Maranhão
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

7
Mato Grosso
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

8
Minas Gerais
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

9
Pará
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

10
Paraná
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

11
Piauí
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

12
Rio Grande do Sul
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08

13
Santa Catarina
Protocolo ICMS-41/08, de 4/04/08
a partir de 1º-05-08


Espero ter ajudado
Abraços

victor,

Bom dia agradeço pelas as informacoes, so um detalhe quanto ao estado cada um tem uma aliquota de icms certo, quanto ao iva de auto pecas seria 40% como ele estao todos dentro do mesmo protoclo de icms que seria 41/08 ou cada estad seria um iva.

Cada Estado possui um IVA-ST, quando voce emitir uma nota fiscal para os Estado signatarios do acordo, sempre verifique o IVA-ST para não haver nenhum tipo de erro ao envio da mercadoria.
Espero ter ajudado
Abraços

Olá Boa Tarde!

Nossa empresa passou a ser obrigada a atender o Protocolo ICMS 41/2008 desde 01/05/2011. Somente atentei para essa obrigação a partir de 25/05/11. Pelo que percebi até o momento não houve problema com nossos clientes.
Pergunto: Na opinião de vocês, como ficarão as notas fiscais emitidas neste período sem a substituição tributária?

Bom dia José.

A Substituição tributária para autopeças Protocolo 41/08 em AM tem a mais de ano, está informado no RICMS/AM pelos parágrafos 10 á 13 da Seção II.

O correto é recolher o que deveria ter ST, porém se comprovado a falta de recolhimento nos ultimos 3 anos de vigência da lei acredito que o valor seja muito alto.

Grato.

Seção II
DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES
CONCOMITANTES E SUBSEQÜENTES


§ 10. Para efeito de cobrança do ICMS devido nas operações com peças, partes, componentes e acessórios, de uso especificamente automotivo, indicados nos itens 29 e 30 do Anexo II deste Regulamento, será emitida notificação, observado o disposto no art. 107, aplicando-se os seguintes percentuais:

Redação original do caput do §10 acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.06.08:
§ 10. Para efeito de cobrança do ICMS devido nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins, indicados nos itens 29 e 30 do Anexo II deste Regulamento, será emitida notificação, observado o disposto no art. 107, aplicando-se os seguintes percentuais:

Inciso I acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.6.08.

I – 17,09% (dezessete inteiros e nove centésimos por cento), quando se tratar de saída de estabelecimento fabricante de veículos automotores localizado nas Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado do Espírito Santo;

Inciso II acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.6.08.

II – 19,67% (dezenove inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), quando se tratar de saída oriunda das Regiões Sul e Sudeste, exceto do Estado do Espírito Santo, não incluída no inciso anterior;

Inciso III acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.6.08.

III – 10,80% (dez inteiros e oitenta centésimos por cento), quando se tratar de saída de estabelecimento fabricante de veículos automotores localizado nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo;

Inciso IV acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.6.08.

IV – 13,23% (treze inteiros e vinte e três centésimos por cento), quando se tratar de saída oriunda das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo, não incluída no inciso anterior;

Nova redação dada ao inciso V pelo Decreto 29.349/09, efeitos a partir de 1º.10.09.

V – 28,67% (vinte e oito inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), quando se tratar de peças, partes, componentes e acessórios, de uso especificamente automotivo, oriundos do exterior, submetidos à alíquota interna de 17% (dezessete por cento);

Redação original do Inciso V acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.6.08:
V – 23,80% (vinte e três inteiros e oitenta centésimos por cento), quando se tratar de produtos oriundos do exterior, submetidos à alíquota interna de 17% (dezessete por cento);

Nova redação dada ao inciso VI pelo Decreto 29.349/09, efeitos a partir de 1º.10.09.

VI – 10,54% (dez inteiros e cinqüenta e quatro centésimos por cento), quando se tratar de peças, partes, componentes e acessórios, de uso especificamente automotivo, oriundos do exterior, importados para comercialização com os benefícios do art. 25 da Lei n º 2.826, de 2003.

Redação original do Inciso VI acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 1º.6.08:
VI – 9,80% (nove inteiros e oitenta centésimos por cento), quando se tratar de produtos oriundos do exterior, importados para comercialização com os benefícios do art. 25 da Lei n º 2.826, de 29 de setembro de 2003.

Parágrafo 11 acrescentado pelo Decreto 27.638/08, efeitos a partir de 1º.06.08

§ 11. Na hipótese dos incisos I a IV do § 10 deste artigo, serão utilizadas as margens de valor agregado ajustadas (MVA ajustadas) previstas no § 3º da cláusula segunda do Protocolo ICMS 41/08.

Parágrafo 12 acrescentado pelo Decreto 27.638/08, efeitos a partir de 1º.06.08

§ 12. Na hipótese dos incisos V e VI do § 10 deste artigo, serão utilizadas as MVA ajustadas calculadas na forma do § 1º da cláusula segunda do Protocolo ICMS 41/08.

Parágrafo 13 acrescentado pelo Decreto 27.770/08, efeitos a partir de 25.07.08

§ 13. O disposto no § 10 aplica-se às operações com peças, partes, componentes e acessórios, de uso especificamente automotivo, conceituados no § 1º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 41/08, ainda que não estejam listadas em seu Anexo Único.

Parágrafo 14 acrescentado pelo Decreto 28.049/08, efeitos a partir de 1º.09.08