Boa tarde Kelly,
o protocolo que trata de autopeças é o 41/08 alterado pelo 49/08. Conforme abaixo, ES não consta como signatário desse protocolo, portanto, entendo que neste caso, o contribuinte paulista não deve proceder a Substituição tributária, deve efetuar a operação normal. Se o produto que vc está comprando estiver sujeito a ST no seu Estado, aí é você que deve calcular a ST e recolher. O protocolo 49/08 determina que nas operações interestaduais é o remetente que recolhe (neste caso, seria SP), mas desde que o seu estado fosse signatário deste protocolo.
Sugiro vc entrar em contato com o fornecedor paulista e questionar se de fato cabe ST nesta operação e qual o fundamento legal.
De qualquer forma, o cálculo seria (considerando o protocolo 49/08).
BC operação própria 100,00
ICms normal = 7,00
IPI = 5,00
BC/ST (100,00 + 5,00) x 56,9% = 164,74
164,74 x 17% = 28,00
ICMS/ST = 28,00 - 7,00 = 21,00
Total NF = 100,00 + 5,00 + 21,00 = 126,00
PROTOCOLO ICMS 49, DE 8 DE MAIO DE 2008
Publicado no DOU de 21.05.08, pelo Despacho nº 34/08.
Retificação no DOU de 25.06.08.
Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.
Os Estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação e Gerente de Receita, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte:
Cláusula primeira Nas operações interestaduais com peças, partes, componentes, acessórios e demais produtos listados no Anexo Único deste protocolo, realizadas entre contribuintes situados nas unidades federadas signatárias deste protocolo, fica atribuída ao remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativo às operações subseqüentes.
abçs
Enides