Novos Protocolos ICMS

Bom dia
A título de informação.
O despacho nº 167 de 30/06/09 emitido pelo Confaz torna público os seguintes Protocolos ICMS referente Substituição Tributária:
Protocolo 27 - ferramentas
Protocolo 28 - prods. alimentícios
Protocolo 29 - bicicletas
Protocolo 30 - colchoaria
Protocolo 31 - prods eletrônicos e eletrodomésticos
Protocolo 32 - materiais construção
Protocolo 33 - material limpeza
Protocolo 34 - artefatos uso doméstico
Protocolo 35 - brinquedos
Protocolo 36 - cosméticos e perfumaria
Protocolo 37 - prods. farmacêuticos
Protocolo 38 - Instrumentos musicais
Protocolo 39 - materiais elétricos
Protocolo 40 - papelaria

atn

Enides

Foram publicados no DOU de 01.07.2009 os Protocolos firmados junto ao CONFAZ entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais, determinando a aplicação da substituição tributária para diversos segmentos. Os referidos Protocolos são válidos a partir de 01.08.2009. Os segmentos contemplados são os seguintes:

- Protocolo ICMS n° 027/2009 - operações com ferramentas
- Protocolo ICMS n° 028/2009 - operações com produtos alimentícios
- Protocolo ICMS n° 029/2009 - operações com bicicletas
- Protocolo ICMS n° 030/2009- operações com colchoaria
- Protocolo ICMS n° 031/2009 - operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
- Protocolo ICMS n° 032/2009 - operações com materiais de construção
- Protocolo ICMS n° 033/2009 - operações com materiais de limpeza
- Protocolo ICMS n° 034/2009 - operações com artefatos de uso doméstico
- Protocolo ICMS n° 035/2009 - operações com brinquedos
- Protocolo ICMS n° 036/2009 - operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
- Protocolo ICMS n° 037/2009 - operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano
- Protocolo ICMS n° 038/2009 - operações com instrumentos musicais
- Protocolo ICMS n° 039/2009 - operações com materiais elétricos
- Protocolo ICMS n° 040/2009 - operações com artigos de papelaria

Alguém sabe me dizer se no Espirito Santo tem substituição tributária oara operações com bicicletas/peças e acessórios de bicicletas/motonetes?

A minha empresa está situada no ES e efetua vendas de bicicletas e acessorios

Daniele da uma olhada no site Confaz , lá tem todos os protocolos e convenios que os Estados firmam uns com os outros.
Tambem encontrará no Site do SEFAZ do seu Estado.
Espero ter ajudado
Abraços

Boa tarde pessoal!
Alguem saberia me dizer se existe protocolo entre São Paulo e Paraná de materiais de construção?

Obrigado.

Materiais de construção Art.313-Y RICMS

Prot. ICMS 011/08 MT 01/05/2008

Prot. ICMS 021/08 CE 01/01/2010 (*)

Prot. ICMS 096/08 PE não definida

Prot. ICMS 104/08 AL 01/01/2010 (*)

Prot. ICMS 032/09 MG 01/08/2009

Prot. ICMS 092/09 RS 01/09/2009

Prot. ICMS 104/09 BA 01/12/2009

Edilson, eu possuo uma planilha que contem os Protocolos e Convenios que São Paulo possui com outros Estados.
Me mande um e-mail
Abraços

Bom dia !!

Obrigado Luis ,
Victor vou enviar sim......obrigado

AT+

DECRETO Nº 55090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
(DOE DE 01.12.2009)

Dá nova redação ao Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Este anexo relaciona os acordos vigentes entre o Estado de São Paulo e as demais unidades federadas, relativos ao regime jurídico-tributário da substituição tributária em operações ou prestações interestaduais.

Atn

Grande Enides, Parabéns pela informação
Otima noticia, atualizaram para nós..........

Como o principal objetivo do decreto é facilitar a pesquisa dos acordos celebrados entre o Estado de São Paulo e as demais unidades federadas, relativos ao regime jurídico da substituição tributária em operações interestaduais, coloquei no anexo para download .

Quem quiser é só acessar e fazer o download.At+

Boa tarde,

Sobre protocolo de ICMS ST do Rio com Minas de materiais de construção. Pelo que vi no site da SEFAZ de Minas não há protocolo.
Alguem sabe se posso confiar nessa informação, será que esta atualizada?

Obrigado