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Duvidas de qual CFOP utilizar 5932 6932

geany

Geany

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 7 fevereiro 2017 | 12:20

Dúvida
Emitente (Transportador) credenciado na SEFAZ do SP, prestando um serviço para um cliente onde o início da prestação é em PR e o fim da prestação em SP, Neste caso eu utilizo o CFOP 6932.?? OU 5932??
Pois o serviço será iniciado em outro estado diferente de onde o emitente está inscrito, Porém o destino da entrega será no Estado de São Paulo onde a transportadora é credenciada.

Gentileza citar o embasamento legal do RICMS SP

Grata pela ajuda

Geany Aparecida de Almeida
Analista Fiscal-
HELIO DA SILVA PONTES

Helio da Silva Pontes

Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 7 fevereiro 2017 | 14:08

Geany boa tarde,

Infelizmente não tenho a base legal que você pediu, mas o conceito é o seguinte:

CFOP 5932: Será utilizado quando a coleta (início da prestação de serviços), iniciar fora da UF sede da transportadora, e terminar dentro da UF sede da transportadora. Para a Transportadora PAULISTA, ocorrerá nos casos em que a coleta iniciar no RJ ou em qualquer outro estado diferente de SP, e a entrega ocorrer dentro do estado de SP. (Ex.: COLETA RJ x ENTREGA SP).

– CFOP 6932: Será utilizado quando a coleta iniciar fora da UF sede da transportadora, e terminar fora da UF sede da transportadora. Para a Transportadora PAULISTA, ocorrerá nos casos em que a coleta iniciar no RJ ou em qualquer outro estado diferente de SP, e a entrega ocorrer em qualquer estado fora de SP. (Ex.: COLETA RJ x ENTREGA MG).

Sds,

HÉLIO PONTES
HSP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Assessoria Administrativa, Financeira, Contábil, Fiscal e Societária
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geany

Geany

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 8 fevereiro 2017 | 08:59

Oi Hélio, obrigada pela resposta, porém ainda sim continuo com uma Dúvida.

Na Legislação do Estado de São Paulo, conforme descrito abaixo, me diz que:
Para Identificar se deve informar CFOP iniciando com
5 (prestação de serviço de transporte dentro do Estado) ou
6 (prestação de serviço de transporte entre Estados diferentes),
Deve considerar o trajeto físico do objeto transportado.
Se o objeto transportado não sai do Estado, deve informar CFOP iniciando com 5. Caso contrário, informar CFOP iniciando com 6.


Entendo que para utilização do CFOP 5932 eu tenho que estar nas condições abaixo:

Exemplo:
Transportadora: cede em SP (não tem IE no PR)
Inicio do transporte: PR
Termino do transporte: PR


Grata
Geany


Geany Aparecida de Almeida
Analista Fiscal-

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