obrigatoriedade nota fiscal - centro espirita

Boa tarde,

Estou fazendo contabilidade de um centro espirita, todo mês esse centro recebe uma mensalidade dos trabalhadores voluntarios da casa para pgto de aluguel, luz, agua etc...
gostaria de saber se o Centro espirita deve emitir NFE para cada pessoa fisica que paga essa mensalidade , se puderem me informar a lei que fala sobre isso agradeço muito.
Já li vários artigos mas estou bem confusa com o assunto.

grata até o momento

Cara Wanessa Zelhner Schnek,


Devemos tratar o "centro espirita" como um templo de qualquer natureza, e no caso que comentou não existe venda de nenhum produto e nem a prestação de serviço.

Esses valores mensais são doações que o templo recebe para sua manutenção. Portanto, vejo a necessidade de emissão de um recibo somente.

Dê uma olhada na seguinte consulta da Receita a respeito do assunto:

www.receita.fazenda.gov.br