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Ana Zilia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Recebi uma nota de retorno de industrializaçao 5.124/5.902 - com destaque de icms, porem meu cliente tambem industrializo porem nao destaco icms com base no artigo 402 do ricm/00, operacao feita em sao paulo, nao entendo o destaque do icms ?
obrigada
ana
Victor William
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Ola Ana
Verifique se ele não errou na emissão da nota?
Ana Zilia
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Victor,
boa tarde,
realmente a nota dele esta errada eh que a legislação do icms muda tanto, achei que estava desatualizada,
obrigada,
Ana
Victor William
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Que nada!! Boa sorte!!! Bom final de semana!!
Abraços
Jacy Júnior
Prata DIVISÃO 1, Assistente Tributário Olá Ana Zilia,
Em todos os casos a operação com CFOP 5.902, o ICMS e o IPI serão SUSPENSOS, consoante ao RICMS (de acordo com o Regulamento dos Estados) e o RIPI (Decreto 2.637/98, Inciso VII, VIII e IX).
Decreto 2.637/98, Inciso VII, VIII e IX
No caso das operações com CFOP 5.124 existem duas questões a serem consideradas:
ICMS Diferido - Quando o encomendante for PJ contribuinte do ICMS;
Há destaque do ICMS - Se a encomenda for feita por não contribuinte ou empresa para uso/consumo no seu estabelecimento.
Por esses motivos que a NF recebida veio com destaque do ICMS, caso contrário, contate o Remetente e exponha as irregularidades.
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