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Breno Cordeiro
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Gente,
Gostaria que vocês me ajudassem numa questão, meu cliente irá importar um produto que tem ST, porém o mesmo produto tem como finalidade compor o ativo fixo da empresa. Nesse caso, o fornecedor tem que destacar esse ST na NF? Visto que o ST geralmente é cobrado nas operações em que se destinam a consumidor final.
Obrigado.
Att,
Breno Cordeiro.
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal Boa tarde Breno
No caso de ativo se aplica a diferença de alíquotas, caso a importação seja por outro Estado.
Patricia Fineza
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Breno Cordeiro
A ST incide sobre aquisições de uso/ consumo e ativo imobilizado também, mas a título de diferencial de alíquota. Ou seja, o ICMS será retido ou recolhido na receita da ST, mas calculado sobre a diferença das alíquotas.
Se optante pelo lucro real poderá se apropriar deste ICMS no CIAP.
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