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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Recolhe ST quando a alíquota interestadual e interna for igu

Priscila Penteado

Priscila Penteado

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 7 março 2017 | 08:49

Bom dia,

estou com uma dúvida... comprei uma nota de PR, CFOP 6102... consultei o NCM e tem ST. Porém a alíquota interestadual e a interna são iguais 12%. Devo recolher ST? Pois, no diferencial de alíquotas, quando a alíquota é igual não recolhe o diferencial. E para o ST???

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 7 março 2017 | 08:54

Bom dia Priscila,

Qual a finalidade da sua compra e o regime tributário da sua empresa?

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Terça-Feira | 7 março 2017 | 14:09

Boa tarde Priscila,

Se o produto em questão tem substituição tributária na entrada do território paulista caberá o destinatário proceder com a retenção conforme dispõe o artigo 426-A do RICMS/SP, ainda que o produto coincida com a alíquota interna do mesmo, pois o ICMS próprio será abatido no cálculo.

Exemplo:

Mercadoria: R$ 1.000,00
ICMS destacado: R$ 120,00
IVA original: 43%

Cálculo:

(1.000,00 x 1,43) x 12% - 120,00 = R$ 51,60 a recolher como gare antecipada

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

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