Sr. Gilmar, essa noção sobre o comodato eu tenho.
Comodato
Na remessa interna de mercadoria a título de comodato, será emitida nota fiscal, modelo 1 ou 1 A, com os requisitos normalmente exigidos:
a) Natureza da Operação: "Remessa de bem em comodato"
b) CFOP: 5.908 (operações internas) 6.908 (operações interestaduais)
c) no campo "informações complementares", indicar os dados e as características do contrato de comodato e a expressão "ICMS - Não incidência Art. 4º, XI da Lei 1.287/2001"
d) No Retorno de Comodato o CFOP será 5.909 e será amparada pela não-incidência prevista no art. 7º, inciso X do Decreto 45.490/00 do RICMS.
OBS: Passado o prazo de 60 (sessenta) dias recolher o ICMS com multa em guia especial.
Lendo suas respostas, entendi mais um detalhe.
Mas surgiu uma pequena dúvida...
Meu cliente fabrica pontas em diamantes (brocas) para aparelhos utilizados pelos dentistas e sempre fornece nota como comodato e demonstração de algumas maletas com aparelhos ortodônticos.
A dúvida é, que sendo os clientes pessoa física a nota sempre tem que sair em nome da própria empresa e quando retorna também em nome da empresa e somente com detalhe da pessoa física.
Isso é correto? Pode me ajudar???
Desde já agradeço.
Abraços