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CFOP 5401 - Venda por Substituição Tributária

Leonir Lopes

Leonir Lopes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 11:32

Gostaria muito de uma ajuda de voçês sobre substituição tributária do ICMS!

Minha duvida é a seguinte!

Tenho uma empresa simples nacional do RS que adquire mercadorias para revenda de SP.

Essas mercadorias estão sujeitas a substituição tributaria e na NF aparece o calculo da mesma.

Só que o fornecedor não enviou junta a GNRE do recolhimento.

O que devo fazer se ele esta me cobrando a mais na NF a responsabilidade de recolher o icms é dele?

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 11:38

leonir,
se houver protocolo entre ambos os estados de rs e sp desse produto, a obrigação desse recolhimento é o fornecedor aqui de sp que teria que recolher em nome de seu estado rs e destacar o icms st na nf.
entra em contato com o fornecedor e verifica se a gnre esta em poder dele ou ficou retido na barreira
se realmente foi recolhido, manda o fornecedor passar o fax, porque eu acho muito dificil passar na barreira sem o pagto da gnre
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Leonir Lopes

Leonir Lopes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 13:49

Joao!
Muitíssimo obrigada pela informação.
Tenho mais algumas dúvidas:

Se o fornecedor de SP tem inscrição estadual aqui no RS não precisa enviar a GNRE junto com a mercadoria?

Se não tem inscrição aqui no RS, possui protocolo com o RS, destacou e me cobrou o ICMS ST na NF mas não recolheu a GNRE, eu tenho a obrigação de recolher aqui?

Obrigada

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 14:04

leonir,
1-se esse fornecedor de sp tiver insc substituto tributario no rs, as gnre são recolhidas no final do mes., dê uma verificada se consta na nf insc.est.subs.tributario
2-na verdade a sua empresa já esta pagando pelo total da nf onde o icms esta embutido
3-se o fornecedor não recolheu a gnre ,tendo protocolo entre os estados,a sua empresa terá que recolher em favor do seu estado e depois solicitar restituição do seu fornecedor, senão a sua empresa vai pagar 2 vezes, pela antecipação e pelo total da nf.
é melhor voce se informar primeiramente com o fornecedor aqui de sp, antes de fazer qualquer procedimento, entendeu?
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Leonir Lopes

Leonir Lopes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 14:14

Sim entendi

E se no caso de não existir protocolo entre os estados e a mercadoria estar sujeita a substituição tributaria aqui no RS, quem deve pagar a ST é minha empresa SN aqui do RS?

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 14:22

leonir,
se não existir protocolo entre os estados , mais no seu estado tiver st, voce tem que recolher antecipadamente em favor do seu estado.
mas nesse caso especifico, sp não poderia mandar com st na nf, teria que mandar com cfop 6101 ou 6102
se sp mandou com st sem ter protocolo, voce tem que recolher em favor do seu estado e restituir do fornecedor o vr do icms que voce recolheu,senão a sua empresa vai pegar 2 vezes,entendeu agora?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Leonir Lopes

Leonir Lopes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 15:08

Entendi sim João,já estou verificando com o fornecedor.

Se não for abusar demais tenho mais uma duvida.


Em relação a GIA SN que temos que preencher no site da fazenda, no campo da substituição tributaria eu preciso informar todas as mercadorias que entraram com ST, ou somente informo aquelas que tenho que gerar a guia de recolhimento?

Leonir Lopes

Leonir Lopes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 15:21

Não!

È da Guia SN que temos que preencher no site da Fazenda Estadual do RS, deve ser diferente em SP, é onde as empresas do Simples emitem as guias de recolhimentos de entradas interestaduais, como Diferencial de alíquotas e ST.


Talvez algum colega aqui do Sul possa me ajudar.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Sexta-Feira | 3 junho 2011 | 15:27

leonir,
aqui em sp lançamos a st independente se foi recolhido ou não pelo cfop e o difal pelo cfop tambem 2101/2102
nós entregaremos em out/2011, no rs não sei qual a data de entrega

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Leonir Lopes

Leonir Lopes

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 6 junho 2011 | 15:38

Boa tarde João!

Gostaria de uma orientação sua sobre o calculo do diferencial de aliquotas do ICMS desat NF:


Base calculo ICMS: 1.815,60 Vlr ICMS: 217,87

Base de calculo ICMS Substituição: 1.325,42 Vlr ICMS ST: 109,66

Desconto 453,91 IPI: 170,66


Valor total produtos: 2.269,51


Vlr Total da Nota: 2.095,92

Obrigada

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Segunda-Feira | 20 junho 2011 | 21:52

leonir, boa noite!
1-qual percentual do iva que foi calculado?
2-esse desconto entra para efeito de calculo do mva?em sp entra o desconto , no rs tambem?
3-não pode misturar dif.de aliquotas com subst.tributaria,ex:
dif.de aliquotas só empresas do simples que recebem de presumido ou simples
vamos supor que sua empresa no regime do simples, recebe uma mercadoria de sp, com icms de sp p/rs de 12%(presumido) e de simples só vem total da nf. considera como 12% tambem, embora não tem icms em seu campo
sendo a aliquota interna de rs de 17% maior que a recebida que é 12%, voce recolhe 5%, entendeu?
ex. vr 100,00 x 12%=12,00
voce calcula 100,00x17% aliq.interna=17,00
recolhe: 5,00
entendido?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
HENIELLY VALENTIM O DE BARROS

Henielly Valentim o de Barros

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 13:09

Oi bom dia meu nome e Henielly e estou em duvida no assunto abaixo na parte de tributos do produto

Se o calculo de uma nfe com ICMS ST esta correto
total da nota 1.644,44
BC ICMS 1.420,40
ICMS 255,68
IPI 71,02
BC ICMS ST 850,10
ICMS ST 153,02
PARA CHEGAR NO VALOR ICMS ST EU FIZ
1.420,40 + 71,02 X 43% (MVA%) = 850,11
850,11X 18% = 153,02
ESTA CORRETO?

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 13:20

heniely,
qual a classif.fiscal do produto ?
voce esta emitindo nf ou recebendo?
no caso de recebimento de que estado?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 13:43

henielly
no desembaraço recolhe somente o icms normal! somente nas saidas efetivas recolhe no final do mes a guia dos cfops 5401/5402 e 5403, entendeu?
eu preciso da classif.fiscal de 08 digitos

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 14:12

henielly,
essa classif.fiscal 3909.5029 não esta mais enquadrado na port. cat 260/2009
os que estão grifados em azul, estão todos revogados, ou seja, não estão mais enquadrados dentro dessa portaria,ou seja, dentro da substituição tributaria, entendeu?
verifica a port cat 260/2009


espiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais das posições

39.01 a 39.14, 3916.20.00 39.01 a 39.14 3916.20.00 -57%

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 14:14

henniely,
complementando,
somente os que estão em preto que fazem parte da st, os que estão grifados em azul não estão enquadrados na st

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 5 julho 2011 | 14:22

henielly,
essa cf 4202.92.00,esta enquadrada na port cat 260/2009,iva é 43%

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
andre pincelli

Andre Pincelli

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 7 julho 2011 | 07:34

Ola pessoal, gostaria de uma informação
Tenho uma empresa que é industria de peças de moto e peças de bicicleta e venda para o Brasil todo.. Gostaria de saber alguem pode me ajudar no calculo desta notas fiscais

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 7 julho 2011 | 09:27

andre, bom dia!
qual classif.fiscal dos produtos e qual regime sua empresa se encontra sn ou presumdo

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Leila Costa

Leila Costa

Bronze DIVISÃO 3, Analista
há 12 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2011 | 22:20

Boa Noite

Estou emitindo uma Nf Para MG e estou no estado de Sp (NCM 23099010) minha mecadoria foi comprada no estado de Sp com Substituição Tributaria, tenho que recolher a gnre para mandar?
Sou que tenho que pagar ou meu cliente?

Obrigado

Leila Costa

Leila Costa

Bronze DIVISÃO 3, Analista
há 12 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2011 | 22:23

Boa Noite

Estou emitindo uma Nf Para MG e estou no estado de Sp (NCM 23099010) minha mecadoria foi comprada no estado de Sp com Substituição Tributaria, tenho que recolher a gnre para mandar?
Sou que tenho que pagar ou meu cliente?

Obrigado

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2011 | 22:44

leila,
sp tem protocolo com mg da cf 2309.90.10 (rações p/animais)prot 26/2004
c/iva de 46% original e ajustado é 56,68%
tem que emitir nf com cfop 6403 e recolher gnre em nome do estado de minas e calcular o icms st
aliquota interna de mg é 18%
se sua empresa tiver no simples iva de 46%
se tiver no presumido iva ajustado de 56,68%
abs

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
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