CFOP 5401 - Venda por Substituição Tributária

João boa tarde!
tudo bem?

Você sabe de algum decreto que permita que um optante do simples nacional, possa utilizar somente um IVA - ST para todos NCM? pois recebi uma nota de um fornecedor no qual alguns dos itens contidos na nota fiscal estão enquadrados na ST porem para o calculo ele usou um IVA-ST de 40% em todos do produtos tentei pesquisar mas não encontrei nenhum decreto, ele ficou de verificar com o contador ,mas até o momento o contador dele também não conseguiu encontar esse decreto,
se você puder me ajudar agradeço muito!!!

Rosana

Bom dia!!!

Tenho uma empresa onde fabrico salgados para postos de gasolina revenderem.
Minha empresa é optante do simples. Qual CFOP devo usar??? 5.401??? Já que meus clientes não serão consumidores finais.

Vou recolher algum outro imposto fora a guia do DAS

Desde já muito obrigada

Bom dia!!!

Tenho uma empresa onde fabrico salgados para postos de gasolina revenderem.
Minha empresa é optante do simples. Qual CFOP devo usar??? 5.401??? Já que meus clientes não serão consumidores finais.

Vou recolher algum outro imposto fora a guia do DAS

Desde já muito obrigada

rosana, tudo beleza?
qual a classif.fiscal dos produtos?

A minha duvida é quanto a venda para fora do estado. A empresa é comercio optante pelo Simples Nacional e vende produtos com ST. Na hora da venda ela precisa pagar a GNRE? Como saber se o estado de destino tem convenio com o estado de SP?

alessandra,
qual a classif.fiscal dos produtos e qual estado sera enviado a mercadoria?
sds
joão

Ola
Boa tarde,em relaçao a subst. do ICMS, se eu nao mudei o cfop para ficar livre dos impostos na nota eu ainda posso mesmo assim ficar isento?

claudia,
explique melhor, porque não entendi sua pergunta!

Você deve emitir a Nota Fiscal com o CFOP correto no caso de o imposto ja ter sido recolhido anteriormente por ST, caso contrário a Nota Fiscal será tributada normalmente.
E o não preenchimento correto e recolhimento, poderá acarretar em multa, por fiscalização.

cinthia

Sim entendir,porem mesmo eu tendo ja pago os ICMs, só porque não troquei o cfop tenho que pagar novamente?e qual é o cfop?

cinthia e claudia!
voce desculpe minha ignorância ,pra dizer a verdade continuo não entendendo sua pergunta
1-voce esta vendendo mercadoria que foi retido anteriormente por substituição tributaria, e vai fazer uma nova venda,seria isso?

Cláudia Cristina,
O que você quis dizer, se refere ao lançamento de uma nota fiscal de saída, eletrônica, manual ou cupom fiscal?
Aqui faço a Escrita Fiscal de empresas na maior parte no Simples Nacional. Tudo depende de como você tirou essa nota.
Já para o caso de ser manual, você precisará pesquisar para saber se a entrada do produto é realmente substituição tributária, ou se é tributado. Nesse caso, existe leis específicas para cada estado, que diz se o produto será ou não substituição, tributação reduzida, isenção...
Talvez se você esclarecer melhor o que aconteceu, podemos dar melhores orientações.
Sds

João, acredito que a duvida dela seja sobre o produto que teve o imposto retido anteriormente por ST.

Claudia, deve utilizar o 5405 ou 6404, para não pagar o ICMS novamente.
Se colocar o CFOP 5102 ou 6102, deverá tributar o ICMS novamente.

Só seria diferente no caso de empresa tributada pelo Simples Nacional, porque tem a particularidade do destaque do imposto na NF.

cintya e claudia,
se sua empresa adquiriu prods com substituição, nas suas vendas subsequentes dentro do seu estado tem que ser cfop 5405 e o DAS é recolhido e o percentual do icms tem que ser abatido
a pergunta da claudia esta muito vaga ainda pra dar um parecer!

Oié por que comprei de um forncedor com cfop5401 e eu emitir a nota na sefaz com o cfop5102,
minha duvida é se eu pago novamente o imposto ja que enão troquei o cfop para 5405?

Cláudia Cristina,
Boa tarde.

Se a venda da mercadoria foi para dentro do Estado, você não pagará novamente o Icms-St, sendo que, o mesmo deverá ser "descontado" quando da apuração do Das, informando como "Receita de Mercadoria com Substituição Tributária do Icms"

Conforme breviamente explicado pelo Sr.Joao Figueiredo em resposta anterior.

Sds...

Ola

Toda vez que eu emitir uma nota tenho que trocar o cfop para 5405 ja que o ICMS ja foi pago no fornecedor?
e eu eu tenho que trocar só do produto que o imposto ja foi recolhido antecipadamente ou todos os produtos?


e as outras notas que eu não troquei o cfop eu vou ter que pagar novamente é? ja que não emitir com o cfop 5405 e sim com cfop5102? e as vendas são para o mesmo estado!

Cláudia Cristina,

As Notas Fiscais que você emitiu com Cfop 5.102 o correto seria corrigi-las.

Quando da apuração do Simples Nacional, como voce informou no Pgdas-D
está receita, com ou sem substituição tributária?

claudia,
é que eu estava imaginando!
voce precisa verificar com o dpto fiscal de sua empresa na possibilidade de emitir uma carta de correção alterando o cfop p/5405
caso não seja possivel , sua empresa esta recolhendo a maior o DAS, porque o cfop 5405 são empresas substituidas que recebem de substitutos que são os fabricantes.
qual foi o mes que foi emitida a nf?

joao

foi no mes de agosto,mais tem as doutros meses como faço para corrigi-las?

claudia,
O DAS ref ao mes de ago/2012 recolhe dia 20/09/2012, se o cliente não recolheu ainda, faz uma carta de correção eletronica e um novo DAS
eu não conheço a legislação de seu estado, mas aqui em sp emitimos carta de correção eletronica´.
voce emiti nf eletronica ou manual?
os meses anteriores não tem mais jeito, porque já recolheu a maior.
obs>voce precisa tomar cuidado com esses cfos porque interfere no estoque das mercasdorias recebidas, e nas saidas subsequentes
voce trabalha na area fiscal?

OLa bom dia


Eu emito nota fiscal eletronica.eu trabalho como assitente adm nunhuma empresa que emiti nota fiscal pelo sefaz.

Vcs poderiam me dizer como faço a correção das notas?
e mim informar o cfop que dever ser usado na correção?
e quais os cfops que são de substituição?

Cláudia Cristina,

Veja se no seu Estado já existe a Carta de Correção On line.

Substitua a Cfop 5.102 pelo código 5.405 de Venda de Mercadoria com Substituição Tributária.

Lista Cfop Mercadoria com Substituição Tributária

Nessa lista, quando as operações forem internas, substitua o 6 pelo 5.

Sds...

Paulo R

Aqui na Bahia ja tem a carta de correção online,e minhas vendas foram algumas para fora do estado e outras aqui mesmo no estado da Bahia,os cfop são 5405 mesmo que tenho que usar para fora e aqui dentro do estado?

dentro do estado é 5401, fora da UF é 6401

claudia e paulo, bom dia!
é conforme o paulo já explicou, aqui em sp já podemos emitir carta de correção eletronica, e se seu estado tem essa opção altera o cfop p/5405
caso não tenha cceletronica, entra no google e pesquisa modelo de carta de correção,e preecnhe manualmente, verifique a coluna de cfop e faz a devida alteração e encaminha para o cliente
as nfs que foram emitidas incorretamente , voce tem que deixar como esta, tem que se preocupar a partir de agora,e nessa ref ao mes de ago/2012
obs> seria interessante voce fazer u curso de aux de escrita fiscal que vai te ajudar bastante, eu que trabalho há um bom tempo nessa area ainda tenho duvidas, agora imagina voce que não esta nem na area,e vai por mim que voce não vai se arrepender
abs

carta de correção como se faz?

Cláudia Cristina

Para fora do Estado, deverá usar 6.404 - Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, que substitui a Cfop 5.405 em
operações interestaduais.

Sds...

Oi Bom dia!

Nos informe o tipo de correção que você quer fazer para te orientar corretamente. Existe a CC-e mas ela não corrige valores, valores de impostos, emissão...
Com relação a CFOP tem a tabela completa aqui no forum é bacana você ter em mãos

5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
5.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

Vagner Fernando o produto a que ela se refere já foi tributado anteriormente por ST.

Claudia o CFOP que deverá usar nesse caso será 5405 (operações internas) e 6404 (Operações Interestaduais).